TRF2 - 5003053-03.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ZILMA QUEIROZ DA SILVA

CPF *29.***.*22-10

Advogados

JOSE DANTAS LOUREIRO NETO

OAB: 264779/SP

CPF *26.***.*10-59

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/02/2024 13:23

    Baixa Definitiva

  • 19/02/2024 13:22

    Transitado em Julgado - Data: 17/02/2024

  • 17/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 03/02/2024 08:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 21/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 12/12/2023 19:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 12/12/2023 19:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 12/12/2023 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 12/12/2023 15:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 11/12/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2023 10:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 01/12/2023 15:38

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB06 -> GAB26

  • 01/12/2023 15:38

    Juntado(a)

  • 29/11/2023 19:03

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB26 -> GAB06

  • 29/11/2023 19:03

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB26 -> GAB06

  • 29/11/2023 19:00

    Juntado(a)

  • 29/11/2023 18:44

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB26

  • 28/11/2023 15:20

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 14/11/2023 21:00

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

  • 11/11/2023 16:02

    Juntado(a)

  • 27/10/2023 13:08

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>

  • 27/10/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5003053-03.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS AGRAVANTE: ZILMA QUEIROZ DA SILVA ADVOGADO(A): JOSE DANTAS LOUREIRO NETO (OAB SP264779A) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 26/10/2023 16:07

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023

  • 26/10/2023 14:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023

  • 26/10/2023 14:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/10/2023 14:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 107

  • 31/05/2023 18:32

    Juntada de Petição

  • 16/05/2023 15:02

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26

  • 16/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 20/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 10/04/2023 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 05/04/2023 20:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 05/04/2023 20:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 29/03/2023 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 29/03/2023 15:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 27/03/2023 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/03/2023 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/03/2023 11:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

  • 26/03/2023 11:45

    Concedida em parte a Medida Liminar

  • 10/03/2023 17:14

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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