TRF2 - 5016412-25.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/04/2024 02:00
Baixa Definitiva
-
19/04/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62 e 63
-
25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62 e 63
-
18/03/2024 21:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
18/03/2024 21:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
16/03/2024 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
16/03/2024 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
15/03/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/03/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 16:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
19/02/2024 21:30
Juntado(a)
-
19/02/2024 18:01
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
24/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b>
-
24/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5016412-25.2020.4.02.0000/RJ (Aditamento: 933) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: FABIANA ANDRADE DA SILVA FREITAS ADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) AGRAVADO: EDUARDO ANDRADE DA SILVA ADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) AGRAVADO: LUANA DA SILVA FREITAS ADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) AGRAVADO: JAQUELINE ANDRADE DA SILVA FREITAS ADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) AGRAVADO: JANAINA ANDRADE DA SILVA ADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
23/01/2024 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 933
-
23/01/2024 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
16/01/2024 18:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
15/01/2024 16:16
Juntado(a)
-
05/12/2023 18:08
Retirado de pauta
-
17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02:00</b>
-
17/11/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:02 h do dia 04 de dezembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de dezembro (SEGUNDA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5016412-25.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: FABIANA ANDRADE DA SILVA FREITAS ADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) AGRAVADO: EDUARDO ANDRADE DA SILVA ADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) AGRAVADO: LUANA DA SILVA FREITAS ADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) AGRAVADO: JAQUELINE ANDRADE DA SILVA FREITAS ADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) AGRAVADO: JANAINA ANDRADE DA SILVA ADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
16/11/2023 17:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
-
16/11/2023 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/11/2023 17:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02</b><br>Sequencial: 122
-
13/11/2023 15:29
Retirado de pauta
-
27/10/2023 13:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
-
27/10/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5016412-25.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: FABIANA ANDRADE DA SILVA FREITAS ADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) AGRAVADO: EDUARDO ANDRADE DA SILVA ADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) AGRAVADO: LUANA DA SILVA FREITAS ADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) AGRAVADO: JAQUELINE ANDRADE DA SILVA FREITAS ADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) AGRAVADO: JANAINA ANDRADE DA SILVA ADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/10/2023 16:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 14:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/10/2023 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 114
-
19/05/2023 18:06
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/05/2022 13:39
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
18/03/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
22/02/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29 e 30
-
31/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29, 30 e 31
-
24/01/2022 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
24/01/2022 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
21/01/2022 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/01/2022 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/01/2022 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/01/2022 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/01/2022 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/01/2022 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/01/2022 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/01/2022 12:23
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
21/01/2022 11:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
21/01/2022 11:40
Decisão interlocutória
-
09/04/2021 13:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
26/02/2021 01:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
-
05/02/2021 20:08
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
-
29/01/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
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28/01/2021 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
28/01/2021 16:00
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
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22/01/2021 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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22/01/2021 11:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8
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22/01/2021 11:38
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
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22/01/2021 11:38
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
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22/01/2021 11:38
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
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22/01/2021 11:38
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
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22/01/2021 11:38
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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19/01/2021 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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19/01/2021 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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19/01/2021 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
19/01/2021 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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19/01/2021 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
19/01/2021 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
15/01/2021 11:12
Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP
-
15/01/2021 11:12
Decisão interlocutória
-
17/12/2020 14:33
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 38 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
24/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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