TRF2 - 5016023-35.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/11/2024 17:15
Baixa Definitiva
-
07/11/2024 15:35
Recebidos os autos do STJ
-
17/09/2024 16:28
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50181859620234025110/RJ
-
06/08/2024 17:35
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50181859620234025110/RJ
-
17/05/2024 21:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5016023352023402000020240517211548
-
17/05/2024 16:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/05/2024 16:16
Recurso Especial Admitido
-
16/05/2024 18:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/05/2024 13:40
Juntada de Certidão
-
16/05/2024 10:12
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
14/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 58
-
04/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
25/03/2024 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
25/03/2024 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
25/03/2024 01:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
22/03/2024 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/03/2024 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/03/2024 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/03/2024 12:28
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
22/03/2024 02:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
22/03/2024 02:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
15/03/2024 01:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
14/03/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 10:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
13/03/2024 18:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/03/2024 18:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 11/03/2024 15:25:31)
-
03/03/2024 20:48
Lavrada Certidão
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Período da sessão: <b>04/03/2024 00:00 a 08/03/2024 12:59</b>
-
16/02/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de março de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Agravo de Instrumento Nº 5016023-35.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 193) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: LUIS ANTONIO BONFIM DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: MINISTÉRIO DA SAÚDE - HOSPITAL GERAL DO ANDARAÍ/RJ INTERESSADO: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU PROCURADOR(A): WANESSA MARTINEZ VARGAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
15/02/2024 18:10
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 17:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
-
15/02/2024 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/02/2024 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/03/2024 00:00 a 08/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 193
-
08/02/2024 15:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
24/01/2024 12:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
24/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
27/12/2023 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
18/12/2023 11:30
Intimado em Secretaria
-
18/12/2023 11:30
Intimado em Secretaria
-
18/12/2023 11:30
Juntada de Certidão
-
18/12/2023 11:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
-
18/12/2023 11:24
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 20
-
16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
07/12/2023 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
07/12/2023 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
06/12/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2023 15:36
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
05/12/2023 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
05/12/2023 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
30/11/2023 01:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
29/11/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2023 18:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
28/11/2023 18:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/11/2023 12:39
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
20/11/2023 19:30
Lavrada Certidão
-
23/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
-
23/10/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5016023-35.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: LUIS ANTONIO BONFIM DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO INTERESSADO: MINISTÉRIO DA SAÚDE - HOSPITAL GERAL DO ANDARAÍ/RJ INTERESSADO: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU PROCURADOR(A): WANESSA MARTINEZ VARGAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
20/10/2023 17:06
Juntada de Certidão
-
20/10/2023 16:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
-
20/10/2023 16:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/10/2023 16:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 28
-
19/10/2023 18:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
19/10/2023 12:40
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
-
19/10/2023 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
19/10/2023 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
11/10/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/10/2023 12:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
11/10/2023 12:22
Determinada a intimação
-
10/10/2023 10:28
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2024
Ultima Atualização
16/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002378-97.2022.4.02.5101
Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5014050-50.2020.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Maria Aparecida Felipe dos Santos
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 13:38
Processo nº 5005835-80.2021.4.02.5002
Joao Bosco Pereira Gomes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/03/2024 06:43
Processo nº 5001271-18.2018.4.02.5114
Uniao - Fazenda Nacional
Camara de Dirigentes Lojistas de Mage
Advogado: Joao Paulo de Souza Carregal
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/12/2018 21:19
Processo nº 5078979-13.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Mercadinho Boa Compra do Imperio LTDA
Advogado: Ricardo Maximo Barcellos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/07/2023 14:43