TRF2 - 5011831-64.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/11/2024 16:10
Baixa Definitiva
-
07/11/2024 16:09
Transitado em Julgado - Data: 07/11/2024
-
07/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
11/10/2024 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
-
17/09/2024 05:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
17/09/2024 05:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
11/09/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2024 17:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/09/2024 17:36
Não conhecido o recurso
-
10/09/2024 17:42
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
10/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
09/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
17/07/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/07/2024 15:37
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
20/06/2024 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
20/06/2024 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
17/06/2024 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/06/2024 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/06/2024 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2024 18:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/06/2024 18:37
Negado seguimento a Recurso Especial
-
13/06/2024 18:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/06/2024 14:49
Juntada de Certidão
-
11/06/2024 23:33
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
08/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
28/05/2024 19:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
22/04/2024 20:17
Juntada de Petição
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
10/04/2024 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/04/2024 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/04/2024 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
06/03/2024 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
06/03/2024 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
06/03/2024 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
06/03/2024 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
05/03/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 15:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
19/02/2024 21:29
Juntado(a)
-
19/02/2024 18:00
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
22/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5011831-64.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: CARLOS LOPES ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
15/01/2024 13:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
15/01/2024 12:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
12/01/2024 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 94
-
08/01/2024 15:45
Juntado(a)
-
05/12/2023 18:08
Retirado de pauta
-
17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02:00</b>
-
17/11/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:02 h do dia 04 de dezembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de dezembro (SEGUNDA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5011831-64.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: CARLOS LOPES ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
16/11/2023 17:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
-
16/11/2023 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/11/2023 17:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02</b><br>Sequencial: 125
-
13/11/2023 12:52
Retirado de pauta
-
27/10/2023 13:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
-
27/10/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5011831-64.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: CARLOS LOPES ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/10/2023 16:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 14:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/10/2023 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 117
-
19/05/2023 18:06
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/05/2022 13:38
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
19/11/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
30/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
22/10/2021 11:55
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00842766220184025101/RJ
-
21/10/2021 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
21/10/2021 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
21/10/2021 15:37
Juntada de Petição
-
21/10/2021 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
21/10/2021 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
20/10/2021 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2021 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2021 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2021 20:33
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
20/10/2021 17:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
20/10/2021 17:04
Despacho
-
16/12/2020 08:58
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB06
-
03/12/2020 14:44
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
-
26/11/2020 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
26/11/2020 17:30
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
-
25/11/2020 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
24/11/2020 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
14/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
04/11/2020 10:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/11/2020 10:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/11/2020 19:08
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB06 -> SUB2TESP
-
03/11/2020 19:08
Indeferido o pedido
-
09/09/2020 16:41
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 33 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2024
Ultima Atualização
22/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009707-06.2023.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Allzinc Comercio de Metais LTDA
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/06/2023 15:29
Processo nº 5002195-32.2022.4.02.5003
Manoel Luz dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2023 13:20
Processo nº 5072501-86.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Nuno Montenegro Pinto de Miranda
Advogado: Sabrina Moreira de Castro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/06/2023 16:45
Processo nº 5011764-02.2020.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Claudia Figueiredo da Silva
Advogado: Diogo Henrique dos Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 13:38
Processo nº 5114415-04.2021.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Grasiela da Silva Chiareli
Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/09/2022 13:40