TRF2 - 5002195-32.2022.4.02.5003

1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus

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Polo Ativo

Partes

MANOEL LUZ DOS SANTOS

CPF *78.***.*96-68

Advogados

JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON

OAB: 012584/ES

CPF *55.***.*68-42

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/01/2025 16:51

    Baixa Definitiva

  • 10/01/2025 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 10/01/2025 14:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 09/01/2025 23:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2025 23:07

    Ato ordinatório praticado

  • 03/01/2025 13:03

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5115451-58.2024.4.02.9666/TRF (MANOEL LUZ DOS SANTOS)

  • 04/12/2024 16:30

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 19/11/2024 10:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 19/11/2024 10:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 18/11/2024 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2024 15:33

    Determinada a intimação

  • 15/11/2024 12:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/11/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*17-28 processada no TRF2 com o no. 51154515820244029666/TRF (MANOEL LUZ DOS SANTOS)

  • 12/11/2024 16:14

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*17-28

  • 07/11/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 28/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 18/10/2024 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 18/10/2024 15:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 18/10/2024 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/10/2024 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/10/2024 12:32

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*17-28

  • 03/09/2024 14:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 13/08/2024 10:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 06/08/2024 21:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2024 21:02

    Determinada a intimação

  • 06/08/2024 18:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/06/2024 08:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 28/05/2024 13:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 17/05/2024 13:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/05/2024 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 25/03/2024 15:42

    Juntada de Petição

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 08/02/2024 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 08/02/2024 17:52

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2024 17:39

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 29/11/2023 13:20

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESSMT01

  • 29/11/2023 13:19

    Transitado em Julgado

  • 29/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 24/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 05/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 30/10/2023 11:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 26/10/2023 11:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 26/10/2023 11:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 26/10/2023 00:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/10/2023 00:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/10/2023 00:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/10/2023 00:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2023 16:36

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 25/10/2023 12:58

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 10/10/2023 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 10/10/2023 15:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 06/10/2023 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 06/10/2023 11:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 05/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

  • 05/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

  • 05/10/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002195-32.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 773) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MANOEL LUZ DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI (OAB ES012584) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 04/10/2023 17:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 04/10/2023 17:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 04/10/2023 17:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 04/10/2023 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 14:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/10/2023 14:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 773

  • 12/06/2023 10:25

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 09/06/2023 17:00

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 05/06/2023 12:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 24/05/2023 11:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 23/05/2023 18:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/05/2023 18:34

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2023 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 14/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 01/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 27/03/2023 12:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 22/03/2023 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/03/2023 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/03/2023 17:51

    Julgado procedente o pedido

  • 26/10/2022 17:13

    Conclusos para julgamento

  • 14/09/2022 10:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 30/07/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 30/07/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 22/07/2022 15:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 20/07/2022 15:07

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 20/07/2022 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2022 15:07

    Não Concedida a tutela provisória

  • 20/07/2022 15:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/07/2022 14:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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