TRF2 - 5114415-04.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GRASIELA DA SILVA CHIARELI

CPF *08.***.*42-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.648.981/0001-37

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/03/2024 02:02

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01

  • 09/03/2024 02:02

    Transitado em Julgado

  • 09/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 17/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 03/02/2024 09:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 23/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 13/12/2023 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 13:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 13/12/2023 13:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/12/2023 14:39

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 26/11/2023 20:42

    Lavrada Certidão

  • 30/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2023<br>Data da sessão: <b>27/11/2023 13:00:00</b>

  • 30/10/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 27 de novembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5114415-04.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 127) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: GRASIELA DA SILVA CHIARELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOAO LUIS DA SILVA PRAZERES (OAB RJ099692) APELADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 27/10/2023 17:14

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2023 17:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/10/2023 17:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 127

  • 27/10/2023 13:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 26/10/2023 13:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001148-25.2019.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Associacao de Televisao das Universidade...

Advogado: Marcos Pandolfo Fiuza de Melo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/01/2019 14:48

Exibir Processo

Processo nº 5009707-06.2023.4.02.0000

Uniao - Fazenda Nacional

Allzinc Comercio de Metais LTDA

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/06/2023 15:29

Exibir Processo

Processo nº 5002195-32.2022.4.02.5003

Manoel Luz dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2023 13:20

Exibir Processo

Processo nº 5072501-86.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Nuno Montenegro Pinto de Miranda

Advogado: Sabrina Moreira de Castro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/06/2023 16:45

Exibir Processo

Processo nº 5011764-02.2020.4.02.0000

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Claudia Figueiredo da Silva

Advogado: Diogo Henrique dos Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2022 13:38

Exibir Processo