TRF2 - 5059507-31.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2024 15:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
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26/06/2024 15:01
Transitado em Julgado
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26/06/2024 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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28/05/2024 19:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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28/05/2024 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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28/05/2024 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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20/05/2024 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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20/05/2024 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/05/2024 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/05/2024 22:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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19/05/2024 22:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/05/2024 16:22
Sentença confirmada - por unanimidade
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25/04/2024 12:59
Juntada de Certidão
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25/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5059507-31.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: IRANI GONCALVES DE SOUZA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/04/2024 16:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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24/04/2024 15:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
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24/04/2024 14:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 120
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24/04/2024 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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08/08/2023 07:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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07/08/2023 21:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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27/07/2023 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/07/2023 19:24
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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27/07/2023 11:16
Processo Reativado - Novo Julgamento
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27/07/2023 11:16
Recebidos os autos - RJRIOEF02 -> TRF2
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08/07/2022 16:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
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08/07/2022 16:04
Transitado em Julgado - Data: 08/07/2022
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08/07/2022 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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08/07/2022 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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04/07/2022 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2022 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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15/06/2022 08:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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19/05/2022 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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18/05/2022 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/05/2022 17:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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18/05/2022 17:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/05/2022 18:30
Sentença desconstituída - por unanimidade
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19/04/2022 12:36
Juntada de Certidão
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19/04/2022 12:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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18/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>04/05/2022 13:00:00</b>
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18/04/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 04/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 10/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5059507-31.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: IRANI GONCALVES DE SOUZA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
12/04/2022 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/04/2022 13:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 97
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26/11/2021 18:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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26/11/2021 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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26/11/2021 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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22/11/2021 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/11/2021 16:07
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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22/11/2021 13:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2021
Ultima Atualização
19/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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