TRF2 - 5059056-06.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/11/2023 16:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
-
21/11/2023 16:59
Transitado em Julgado
-
21/11/2023 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
06/10/2023 18:37
Juntada de Petição
-
03/10/2023 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
03/10/2023 17:02
Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 03/10/2023 16:59:38)
-
03/10/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2023 16:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
03/10/2023 16:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/10/2023 12:42
Sentença confirmada - por unanimidade
-
04/09/2023 16:20
Juntada de Certidão
-
04/09/2023 13:58
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>
-
04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>
-
04/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5059056-06.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: ANNA VICTORIA RIBEIRO BRANDAO GONCALVES DE FARIA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
31/08/2023 12:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023
-
31/08/2023 12:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/08/2023 12:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 144
-
08/08/2023 07:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
07/08/2023 21:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
27/07/2023 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/07/2023 19:24
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
27/07/2023 11:13
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
27/07/2023 11:13
Recebidos os autos - RJRIOEF02 -> TRF2
-
08/07/2022 16:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
-
08/07/2022 16:04
Transitado em Julgado - Data: 08/07/2022
-
08/07/2022 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
08/07/2022 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
04/07/2022 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2022 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
15/06/2022 08:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
19/05/2022 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
18/05/2022 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2022 17:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
18/05/2022 17:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/05/2022 18:30
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
19/04/2022 12:37
Juntada de Certidão
-
19/04/2022 12:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
18/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>04/05/2022 13:00:00</b>
-
18/04/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 04/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 10/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5059056-06.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: ANNA VICTORIA RIBEIRO BRANDAO GONCALVES DE FARIA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
12/04/2022 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/04/2022 13:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 98
-
26/11/2021 18:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
26/11/2021 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
26/11/2021 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
22/11/2021 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/11/2021 13:40
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
22/11/2021 13:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2021
Ultima Atualização
03/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001819-20.2021.4.02.5120
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Transportadora Lulas Mar LTDA
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5058549-45.2020.4.02.5101
Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...
Bernadeth Maia Mazza Cesar
Advogado: Jussara Filardi da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/09/2020 22:06
Processo nº 5002488-83.2021.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Maria da Penha Bayerl dos Santos Lourenc...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/03/2025 16:04
Processo nº 5029453-57.2021.4.02.5001
Bruno Romanha Matteoli
Uniao
Advogado: Marcio de Souza Oliveira Goncalves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/12/2021 14:27
Processo nº 5116442-57.2021.4.02.5101
Jose Vitorio Neto
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Ingrid Kuwada Oberg Ferraz Pimenta de So...
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/09/2022 12:29