TRF2 - 5058549-45.2020.4.02.5101
1ª instância - 7ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/02/2023 20:48
Baixa Definitiva
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09/02/2023 20:48
Transitado em Julgado - Data: 06/02/2023
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06/02/2023 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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21/12/2022 14:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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07/12/2022 23:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
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02/12/2022 20:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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29/11/2022 20:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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28/11/2022 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/11/2022 10:57
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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24/11/2022 16:17
Conclusos para julgamento
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21/11/2022 10:57
Despacho
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07/11/2022 11:24
Conclusos para decisão/despacho
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07/11/2022 04:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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25/10/2022 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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25/10/2022 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/10/2022 14:23
Despacho
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27/09/2022 12:41
Conclusos para decisão/despacho
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11/07/2022 18:14
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50585494520204025101
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18/04/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 04/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 10/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5058549-45.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: BERNADETH MAIA MAZZA CESAR (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
14/03/2022 15:10
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2
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09/03/2022 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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14/01/2022 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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14/01/2022 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/01/2022 10:00
Extinto o processo sem Resolução de Mérito
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11/01/2022 20:26
Conclusos para julgamento
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11/01/2022 13:52
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/01/2022 08:18
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
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09/11/2021 07:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
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02/11/2021 20:40
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 22
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11/01/2021 10:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
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05/01/2021 19:08
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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29/12/2020 12:28
Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
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10/12/2020 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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10/12/2020 15:42
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
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05/12/2020 16:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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05/12/2020 16:52
Despacho
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05/12/2020 00:28
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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05/12/2020 00:28
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
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04/12/2020 15:03
Juntada de Petição
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20/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
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10/11/2020 16:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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10/11/2020 16:20
Despacho
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10/11/2020 12:44
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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09/11/2020 11:10
Juntada de Petição
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07/11/2020 03:37
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
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25/10/2020 11:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
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24/10/2020 13:08
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
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21/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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11/09/2020 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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11/09/2020 16:05
Despacho
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11/09/2020 14:48
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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08/09/2020 22:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2020
Ultima Atualização
09/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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