04/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
13/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 139
12/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 139
08/08/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 16:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/08/2025 14:04

Conclusos para julgamento
31/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
29/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 132
28/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 132
25/07/2025 13:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 132
25/07/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 01:22

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5009861-87.2023.4.02.9388/TRF (JOSE DE SOUZA MELO)
03/07/2025 15:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
03/07/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
02/06/2025 13:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
02/06/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
31/01/2024 14:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
30/01/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
09/01/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/12/2023 18:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5028440-09.2023.4.02.9445/TRF (PETERSON RAMOS DE MELLO)
04/12/2023 15:19

Juntada de Petição
28/11/2023 13:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
28/11/2023 13:33

Juntada de peças digitalizadas
28/11/2023 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*37-18 processada no TRF2 com o no. 50284400920234029445/TRF (PETERSON RAMOS DE MELLO)
28/11/2023 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*37-18 processada no TRF2 com o no. 50098618720234029388/TRF (JOSE DE SOUZA MELO)
27/11/2023 12:42

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*37-18
25/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
06/11/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/11/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/11/2023 14:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*37-18
31/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
06/10/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
11/09/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 14:22

Determinada a intimação
11/09/2023 14:02

Juntada de Certidão
11/09/2023 13:59

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
21/08/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2023 15:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*37-18
21/08/2023 14:35

Juntada de Certidão
16/08/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
27/07/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 15:34

Despacho
26/07/2023 18:48

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2023 11:39

Juntada de Certidão
26/07/2023 11:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
25/07/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
07/07/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
19/06/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 12:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76
18/06/2023 17:51

Juntada de Petição
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
24/05/2023 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
24/05/2023 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
15/05/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
15/05/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 14:04

Despacho
15/05/2023 13:53

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2023 13:53

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
12/05/2023 17:11

Juntada de Petição
10/02/2023 14:28

Baixa Definitiva
10/02/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
24/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
14/01/2023 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2023 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2023 08:10

Determinada a intimação
13/01/2023 18:54

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2023 18:54

Transitado em Julgado - Data: 20/12/2022
13/01/2023 18:53

Juntada de peças digitalizadas
13/01/2023 17:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJPET02 Número: 50021862320204025106
04/10/2021 14:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJPET02 -> TRF2
04/10/2021 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
18/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
08/09/2021 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2021 13:34

Despacho
08/09/2021 12:52

Conclusos para decisão/despacho
07/09/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
05/09/2021 21:22

Juntada de Petição
17/08/2021 01:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
23/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
13/07/2021 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/07/2021 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/07/2021 11:06

Julgado procedente em parte o pedido
07/07/2021 13:25

Conclusos para julgamento
07/07/2021 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
28/06/2021 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
28/06/2021 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
22/06/2021 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2021 13:45

Juntada de Petição
15/06/2021 03:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
07/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
28/05/2021 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
28/05/2021 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2021 12:58

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local SALA AUDIÊNCIAS 2A. VARA PETRÓPOLIS - 24/05/2021 13:30. Refer. Evento 25
24/05/2021 10:21

Juntada de Petição
23/05/2021 22:20

Juntada de Petição
09/04/2021 20:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
29/03/2021 18:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
29/03/2021 11:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
27/03/2021 16:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 06:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
26/03/2021 17:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 28/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 - Feriado Estadual - Cadastro como suspensão pois não houve tempo hábil técnico para cadastramento do feriado do dia 26, 2
26/03/2021 12:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -
08/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
02/03/2021 17:06

Juntada de Petição
26/02/2021 17:35

Audiência Designada - Conciliação Instrução e Julgamento - Local SALA AUDIÊNCIAS 2A. VARA PETRÓPOLIS - 24/05/2021 13:30
26/02/2021 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/02/2021 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/02/2021 17:22

Determinada a intimação
26/02/2021 16:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/02/2021 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
12/02/2021 11:24

Juntada de Petição
08/02/2021 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/02/2021 13:00

Despacho
08/02/2021 12:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/02/2021 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
17/12/2020 21:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/12/2020 16:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
17/12/2020 16:23

Juntada de Petição
14/12/2020 10:52

Juntada de Petição
13/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
03/11/2020 09:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
01/11/2020 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/11/2020 20:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
30/10/2020 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/10/2020 12:39

Despacho
29/10/2020 11:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/10/2020 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RELATÓRIO • Arquivo

VOTO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO • Arquivo

VOTO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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