STJ - 5073862-41.2023.4.02.5101

13/11/2024 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/11/2024 16:03

Transitado em Julgado em 13/11/2024

21/10/2024 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 928627/2024

21/10/2024 13:35

Protocolizada Petição 928627/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/10/2024

18/10/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2024

17/10/2024 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2024 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2024

17/10/2024 12:40

Conheço do agravo de TERESA MARIA FERREIRA CARVALHO para não conhecer do Recurso Especial

10/10/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

10/10/2024 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/10/2024 15:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 896512/2024

10/10/2024 14:55

Protocolizada Petição 896512/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/10/2024

02/10/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

24/07/2024 10:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

24/07/2024 09:15

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

02/07/2024 10:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO