TRF2 - 5081388-30.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

ANDREA DE OLIVEIRA SOUZA

CPF *90.***.*03-15

ADRIANO DE OLIVEIRA SOUZA

CPF *43.***.*12-00

Advogados

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA

OAB: 057069/RJ

CPF *87.***.*38-49

ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES

OAB: 224964/RJ

CPF *49.***.*99-33

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2024 17:14

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0104157-60.1997.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 44

  • 20/05/2024 17:46

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18

  • 20/05/2024 17:45

    Transitado em Julgado - Data: 20/05/2024

  • 16/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 22/04/2024 09:10

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 01/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68

  • 01/04/2024 20:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 01/04/2024 20:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 22/03/2024 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/03/2024 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/03/2024 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/03/2024 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/03/2024 18:23

    Recurso Especial não admitido

  • 22/03/2024 18:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 22/03/2024 11:26

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 21/03/2024 16:42

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2024 15:48

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 20/03/2024 06:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 20/03/2024 06:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 12/03/2024 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/03/2024 17:33

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 07/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 08/02/2024 12:51

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 08/02/2024 12:48

    Juntada de Petição

  • 03/02/2024 08:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 17/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

  • 15/12/2023 09:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 15/12/2023 09:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 07/12/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2023 14:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/12/2023 14:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 27/11/2023 16:57

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 25/10/2023 12:43

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>

  • 25/10/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 14 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5081388-30.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ADRIANO DE OLIVEIRA SOUZA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) APELADO: ANDREA DE OLIVEIRA SOUZA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 24/10/2023 13:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023

  • 24/10/2023 13:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/10/2023 13:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 63

  • 04/10/2023 12:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 29/09/2023 17:56

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 29/09/2023 11:32

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 28/09/2023 18:33

    Redistribuído por sorteio - (GAB23 para GAB24)

  • 28/09/2023 16:50

    Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA

  • 28/09/2023 15:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 15/03/2023 14:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 11/03/2023 04:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 02/03/2023 16:17

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 02/03/2023 11:17

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 01/03/2023 19:05

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB24 para GAB23) - processo: 50293348720214025101

  • 01/03/2023 19:03

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2023 19:01

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Juntada de certidão - 01/03/2023 18:57:54)

  • 28/02/2023 18:37

    Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA

  • 28/02/2023 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2023 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2023 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2023 17:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 27/02/2023 17:34

    Determinada a intimação

  • 02/02/2022 19:06

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 02/02/2022 18:59

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2022 13:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 13/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 03/12/2021 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/12/2021 19:06

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 01/12/2021 17:54

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB17 para GAB24) - processo: 50108059420214020000

  • 01/12/2021 17:53

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2021 12:40

    Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA

  • 12/11/2021 12:36

    Remetidos os Autos - GAB17 -> SUB6TESP

  • 11/11/2021 11:54

    Redistribuído por sorteio - (GAB17 para GAB17)

  • 11/11/2021 11:44

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB17 -> SUB6TESP

  • 11/11/2021 11:44

    Despacho

  • 08/11/2021 14:09

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB18 para GAB17) - processo: 50109748120214020000

  • 22/10/2021 12:16

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> CODRA

  • 15/10/2021 07:36

    Distribuído por prevenção - Número: 50879384120214025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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