21/08/2025 15:42

Conclusos para julgamento
22/07/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
22/07/2025 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
18/07/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 14:38

Despacho
18/02/2025 17:18

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
18/11/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 16:01

Despacho
13/11/2024 19:54

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU - EXCLUÍDA
12/09/2024 16:13

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
26/07/2024 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
19/07/2024 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
19/07/2024 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
18/07/2024 11:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/07/2024 11:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/07/2024 11:33

Determinada a intimação
18/07/2024 06:48

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
19/06/2024 07:29

Juntada de Petição
27/05/2024 20:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
15/05/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
01/05/2024 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134, 135 e 136
18/04/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2024 14:33

Decretada a revelia
20/03/2024 17:41

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2024 11:32

Juntada de Petição
29/12/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
07/12/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
03/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/11/2023 Prazo do edital: 06/12/2023 Prazo de citação/intimação: 28/12/2023
03/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/11/2023 Prazo do edital: 06/12/2023 Prazo de citação/intimação: 28/12/2023
03/11/2023 00:00

Edital

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004442-17.2021.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: MARIA CLEONICE GOMES DA ROCHA (Pais) AUTOR: EDUARDA GOMES DO NASCIMENTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RÉU: FABIANA SANTOS DE SOUZA DO NASCIMENTO EDITAL Nº 510011698742 EDITAL DE CITAÇÃO DO(A) RÉU(É) FABIANA SANTOS DE SOUZA DO NASCIMENTO, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ANA AMELIA SILVEIRA MOREIRA ANTOUN NETTO, JUÍZ(A) FEDERAL DA 09ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Secretaria da 9ª Vara Federal, tramitam os autos da ação ProCom, autuada sob o nº 50044421720214025101 em que são partes as acima identificadas, bem como que consta dos autos que o(a) réu(ré) FABIANA SANTOS DE SOUZA DO NASCIMENTO encontra-se em lugar incerto e não sabido ou inacessível ao oficial de justiça, nos termos do artigo 256, I e II, do CPC.

Em razão disso, CITA-SE o(a) réu(ré) FABIANA SANTOS DE SOUZA DO NASCIMENTO, CPF: *90.***.*01-80, pelo presente edital para conhecimento da propositura da supracitada ação, e apresentação de resposta, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335 do CPC), ficando ciente de que, não contestada a ação, será a mesma considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora na petição inicial, nos termos do art. 344 do CPC.

Fica advertida, ainda, de que, em caso de revelia, ser-lhe-á nomeado curador especial, nos termos do art. 72, II do CPC. CIENTE de que este Juízo funciona na Av.

Rio Branco, 243, anexo I, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, no horário das 12 às 17 horas. E, para que chegue ao conhecimento de todos e principalmente da INTERESSADA, o presente Edital será publicado, pelo prazo de 20 (vinte) dias, no Diário Eletrônico, assim como na rede mundial de computadores, no endereço eletrônico www.jfrj.jus.br.

DADO E PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, aos 17/10/2023.

Eu, Claudia Oliveira Fernandes Pessoa dos Santos, técnica judiciária, digitei.

Assinado pelo(a) MM. Juiz(a) ANA AMELIA SILVEIRA MOREIRA ANTOUN NETTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 9ª DO RIO DE JANEIRO.
31/10/2023 15:56

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/11/2023
17/10/2023 16:38

Expedição de Edital - citação
25/09/2023 12:15

Despacho
17/07/2023 16:17

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2023 18:34

Juntada de Petição
12/04/2023 15:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 117
08/03/2023 14:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 117
08/03/2023 13:59

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 07/03/2023 13:21:21)
03/03/2023 17:45

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
10/02/2023 20:24

Determinada a citação
10/02/2023 15:20

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
28/01/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
27/01/2023 12:36

Redistribuído por sorteio - (RJRIOJE12F para RJRIO09F)
27/01/2023 12:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
26/01/2023 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
25/01/2023 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/01/2023 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/01/2023 21:02

Declarada incompetência
25/01/2023 01:03

Conclusos para decisão/despacho
23/12/2022 21:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 103
05/12/2022 13:56

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
02/12/2022 10:39

Juntada de Petição
11/11/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
31/10/2022 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
27/10/2022 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 16:54

Determinada a intimação
26/10/2022 16:28

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2022 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
05/10/2022 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 12:54

Determinada a intimação
04/10/2022 14:13

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2022 15:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 87
19/07/2022 11:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87
19/07/2022 11:25

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 19/07/2022 08:16:41)
15/07/2022 16:21

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/06/2022 20:43

Despacho
28/06/2022 10:11

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2022 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
16/06/2022 03:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
15/06/2022 15:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 79
09/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
07/06/2022 13:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79
03/06/2022 18:38

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
30/05/2022 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 18:38

Determinada a intimação
30/05/2022 14:55

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2022 14:51

Juntado(a)
30/05/2022 14:48

Juntado(a)
12/05/2022 16:46

Juntada de Petição
10/05/2022 18:55

Despacho
10/05/2022 10:08

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2022 20:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 69
07/04/2022 17:29

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
15/03/2022 16:36

Determinada a citação
15/03/2022 15:45

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2022 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
10/02/2022 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
09/02/2022 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2022 11:03

Determinada a intimação
08/02/2022 17:27

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2022 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
25/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
15/12/2021 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/12/2021 17:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
15/12/2021 14:17

Juntada de Petição
04/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
29/11/2021 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
29/11/2021 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
24/11/2021 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2021 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2021 14:45

Determinada a intimação
23/11/2021 13:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
23/11/2021 13:38

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2021 23:44

Juntada de Petição
22/11/2021 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
22/11/2021 19:33

Determinada a intimação
22/11/2021 11:50

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2021 10:31

Juntada de Petição
20/11/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
01/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
23/09/2021 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
22/09/2021 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/09/2021 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2021 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
21/09/2021 13:46

Determinada a intimação
20/09/2021 12:47

Juntado(a)
20/09/2021 12:34

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2021 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
16/09/2021 23:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/09/2021 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/09/2021 19:02

Convertido o Julgamento em Diligência
03/08/2021 09:37

Juntada de Petição
05/07/2021 13:44

Alterado o assunto processual
10/05/2021 11:15

Conclusos para julgamento
09/05/2021 11:51

Juntada de Petição
06/05/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
10/04/2021 16:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
02/04/2021 20:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
28/03/2021 09:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 08:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
27/03/2021 15:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 08:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
26/03/2021 14:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -
26/03/2021 00:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
25/03/2021 05:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
11/03/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/03/2021 13:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
01/03/2021 17:22

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/03/2021 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/03/2021 17:22

Não Concedida a tutela provisória
26/02/2021 13:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/02/2021 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
24/02/2021 20:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
22/02/2021 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/02/2021 19:01

Determinada a intimação
22/02/2021 14:21

Juntado(a)
22/02/2021 14:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/02/2021 14:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE04F para RJRIOJE12F)
01/02/2021 16:35

Declarada incompetência
29/01/2021 18:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/01/2021 20:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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