TRF2 - 5011255-66.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

ILKA WALTER D ALMEIDA

CPF *73.***.*70-82

Advogados

AFONSO DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA NETO

OAB: 018405/RJ

CPF *27.***.*12-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/12/2023 15:14

    Baixa Definitiva

  • 18/12/2023 14:55

    Transitado em Julgado

  • 16/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 23/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 16/11/2023 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 16/11/2023 17:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 14/11/2023 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 14/11/2023 14:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 13/11/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 11:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 13/11/2023 11:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/11/2023 15:53

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/11/2023 17:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>

  • 20/10/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5011255-66.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 363) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ILKA WALTER D ALMEIDA ADVOGADO(A): AFONSO DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA NETO (OAB RJ018405) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 18/10/2023 16:40

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023

  • 18/10/2023 16:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/10/2023 16:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 363

  • 18/10/2023 13:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 15/09/2023 10:22

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 14/09/2023 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 14/09/2023 17:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 05/09/2023 09:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 05/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 18/08/2023 18:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 12/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 02/08/2023 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2023 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 22:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 01/08/2023 22:52

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 21/07/2023 18:15

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 21/07/2023 18:06

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

  • 21/07/2023 17:18

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 433 do processo originário.Número: 00249321520024025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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