TRF2 - 5011377-79.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

MARIO HENRIQUE PINHEIRO GUIMARAES

CPF *98.***.*58-91

ELZA VAZ PINHEIRO GUIMARAES

CPF *23.***.*59-91

LUIZ FERNANDO PINHEIRO GUIMARAES

CPF *50.***.*94-04

Advogados

AUGUSTO SERGIO ESPIRITO SANTO CARDOSO

OAB: 229873/RJ

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/03/2024 15:25

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5040456-97.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 113

  • 08/02/2024 19:16

    Baixa Definitiva

  • 08/02/2024 18:48

    Transitado em Julgado

  • 08/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 16/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

  • 23/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26 e 28

  • 16/11/2023 20:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 16/11/2023 20:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 13/11/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 11:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 13/11/2023 11:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/11/2023 15:53

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 08/11/2023 10:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>

  • 20/10/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5011377-79.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 364) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: LUIZ FERNANDO PINHEIRO GUIMARAES (Sucessor) ADVOGADO(A): AUGUSTO SERGIO ESPIRITO SANTO CARDOSO (OAB RJ229873) AGRAVADO: ELZA VAZ PINHEIRO GUIMARAES (Sucessão) ADVOGADO(A): AUGUSTO SERGIO ESPIRITO SANTO CARDOSO (OAB RJ229873) AGRAVADO: MARIO HENRIQUE PINHEIRO GUIMARAES (Sucessor) ADVOGADO(A): AUGUSTO SERGIO ESPIRITO SANTO CARDOSO (OAB RJ229873) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 18/10/2023 16:40

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023

  • 18/10/2023 16:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/10/2023 16:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 364

  • 18/10/2023 13:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 08/09/2023 12:57

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 08/09/2023 12:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 08/09/2023 12:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 05/09/2023 08:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 05/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

  • 12/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

  • 02/08/2023 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/08/2023 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/08/2023 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/08/2023 22:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 01/08/2023 22:47

    Determinada a intimação

  • 25/07/2023 11:56

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 25/07/2023 11:12

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 24/07/2023 20:17

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 79 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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