02/10/2024 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
02/10/2024 15:13

Transitado em Julgado em 02/10/2024
10/09/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2024
09/09/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
09/09/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/09/2024
09/09/2024 13:50

Conheço do agravo de FLORENTINO RODRIGUES DE ALMEIDA, NOVA PRAXEDES DISTRIBUIDORA VETERINARIA LTDA e RONALDO RODRIGUES DE ALMEIDA para não conhecer do Recurso Especial
02/09/2024 09:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
02/09/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
30/08/2024 15:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
30/08/2024 14:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de
02/07/2024 12:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
02/07/2024 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
02/07/2024 10:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
25/10/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 14 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5005291-92.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ AGRAVADO: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DO MUNICIPIO DE PETROPOLIS ADVOGADO(A): RAFAEL FONSECA DE ALBERGARIA (OAB MG104178) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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