23/10/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5055998-24.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (AUTOR) PROCURADOR(A): BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO APELADO: ADS AGENCIAMENTO E PARTICIPACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIEL QUINTANILHA (OAB RJ099747) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
18/10/2023 14:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO23 -> TRF2
16/10/2023 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208
09/10/2023 11:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
23/08/2023 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 10:32

Decisão interlocutória
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
25/07/2023 12:57

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2023 00:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 197 e 196
25/07/2023 00:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
25/07/2023 00:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
18/07/2023 23:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
18/07/2023 23:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
17/07/2023 13:48

Despacho
17/07/2023 11:10

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2023 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2023 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2023 11:06

Julgado improcedente o pedido
03/07/2023 13:02

Conclusos para julgamento
20/06/2023 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
20/06/2023 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
13/06/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2023 15:55

Convertido o Julgamento em Diligência
13/06/2023 13:49

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
07/06/2023 14:02

Conclusos para julgamento
31/05/2023 16:12

Juntada de Petição
30/05/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
02/05/2023 09:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 178 e 177
02/05/2023 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
02/05/2023 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
26/04/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169
05/03/2023 12:33

Juntada de Petição
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
23/02/2023 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
23/02/2023 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
15/02/2023 12:36

Juntada de Certidão
15/02/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2023 23:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 164 e 163
14/02/2023 23:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
14/02/2023 23:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
14/02/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2023 12:49

Convertido o Julgamento em Diligência
08/02/2023 13:49

Conclusos para julgamento
03/02/2023 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
29/12/2022 09:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 153 e 152
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152, 153 e 155
15/12/2022 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
15/12/2022 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
13/12/2022 06:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 06:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 06:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 06:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 06:21

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 19:55

Juntada de Petição
26/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
15/11/2022 16:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
18/10/2022 16:45

Juntada de Certidão
18/10/2022 16:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 144 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 18/10/2022 15:44:48)
18/10/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2022 15:44

Determinada a intimação
18/10/2022 14:33

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2022 14:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/10/2022 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
26/09/2022 12:46

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50058355120214020000/TRF2
01/09/2022 11:22

Intimado em Secretaria
30/08/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121, 122 e 123
24/08/2022 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121, 122 e 123
19/08/2022 11:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/08/2022 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
18/08/2022 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
17/08/2022 01:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 107
16/08/2022 20:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 111
15/08/2022 14:55

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50058355120214020000/TRF2
13/08/2022 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
13/08/2022 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
10/08/2022 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2022 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2022 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2022 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2022 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2022 17:10

Decisão interlocutória
10/08/2022 16:26

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2022 11:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 105
06/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106 e 107
05/08/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
30/07/2022 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
30/07/2022 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
28/07/2022 07:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
28/07/2022 00:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 111
27/07/2022 18:17

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
27/07/2022 18:17

Juntada de Certidão
27/07/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/07/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/07/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/07/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/07/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/07/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/07/2022 14:04

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: LUCAS FERNANDES MACEDO Data: 31/08/2022 às 07:20. Local: Consultório Dra Rachel Alencar Araujo - Rua Soriano de Souza, 115 - sala 901- Tijuca Perito: RACHEL ALENCAR DE CASTRO
27/07/2022 13:44

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 58
27/07/2022 13:29

Decisão interlocutória
27/07/2022 11:48

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2022 11:42

Juntada de Certidão
09/07/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
04/07/2022 13:14

Intimado em Secretaria
04/07/2022 13:14

Juntada de Certidão
14/06/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
31/05/2022 01:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
24/05/2022 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
18/05/2022 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
16/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 88
09/05/2022 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
09/05/2022 15:45

Juntada de Certidão
06/05/2022 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2022 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2022 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2022 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2022 10:32

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
06/03/2022 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
02/03/2022 15:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 76
28/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78 e 79
18/02/2022 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2022 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2022 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2022 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2022 19:07

Ato ordinatório praticado
18/02/2022 15:14

Juntada de Petição
18/02/2022 13:23

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 46 - de 'PETIÇÃO' para 'APRESENTAÇÃO DE QUESITOS'
18/02/2022 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
17/02/2022 18:22

Juntada de Certidão
17/02/2022 18:21

Intimado em Secretaria
16/02/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
11/02/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/11/2021 15:29

Intimado em Secretaria
11/11/2021 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
05/11/2021 15:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 50
01/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
28/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
27/10/2021 01:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
22/10/2021 11:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
22/10/2021 11:05

Juntada de Certidão
22/10/2021 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2021 19:06

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: LUCAS FERNANDES MACEDO Data: 30/11/2021 às 14:00. Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 3 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ Perito: GABRIELA
21/10/2021 19:04

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 32
19/10/2021 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
19/10/2021 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
19/10/2021 07:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
18/10/2021 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/10/2021 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/10/2021 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/10/2021 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/10/2021 16:44

Despacho
18/10/2021 15:11

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2021 07:40

Juntada de Petição
30/09/2021 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
07/09/2021 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
03/09/2021 12:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37
29/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37 e 38
23/08/2021 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
23/08/2021 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/08/2021 14:28

Juntada de Certidão
19/08/2021 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2021 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2021 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2021 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2021 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2021 13:49

Decisão interlocutória
19/08/2021 10:42

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 31
19/08/2021 10:40

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: LUCAS FERNANDES MACEDO Data: 26/10/2021 às 10:30. Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 5 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ Perito: FERNANDA
19/08/2021 10:35

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: LUCAS FERNANDES MACEDO Data: 26/10/2021 às 10:30. Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 5 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ Perito: FERNANDA
02/08/2021 15:20

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2021 20:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27
19/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
09/07/2021 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2021 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2021 15:10

Determinada a intimação
09/07/2021 14:26

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2021 14:25

Juntada de peças digitalizadas
06/07/2021 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/06/2021 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
18/05/2021 00:46

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50058355120214020000/TRF2
17/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
14/05/2021 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/05/2021 10:03

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 11 Número: 50058355120214020000/TRF2
10/05/2021 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/05/2021 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/05/2021 13:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/05/2021 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2021 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2021 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2021 13:28

Não Concedida a Medida Liminar
06/05/2021 14:30

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2021 12:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
23/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
13/04/2021 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2021 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2021 11:01

Decisão interlocutória
12/04/2021 17:10

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2021 16:12

Juntada de Certidão
11/04/2021 04:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2021

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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