TRF2 - 5004770-50.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/04/2024 11:06
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000611-45.2023.4.02.5115/RJ - ref. ao(s) evento(s): 25, 30, 31, 32, 42
-
17/04/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
17/04/2024 02:00
Baixa Definitiva
-
17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
12/03/2024 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
12/03/2024 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
11/03/2024 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
11/03/2024 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
11/03/2024 06:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2024 06:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2024 06:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 16:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
19/02/2024 21:30
Juntado(a)
-
19/02/2024 18:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b>
-
24/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5004770-50.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 942) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS AGRAVANTE: NEVITON CORTEZ SARINHO ADVOGADO(A): ISABELLE DE FREITAS (OAB RJ221766) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
23/01/2024 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
23/01/2024 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 942
-
16/01/2024 18:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
15/01/2024 14:51
Juntado(a)
-
18/12/2023 15:36
Retirado de pauta
-
17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02:00</b>
-
17/11/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:02 h do dia 04 de dezembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de dezembro (SEGUNDA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5004770-50.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS AGRAVANTE: NEVITON CORTEZ SARINHO ADVOGADO(A): ISABELLE DE FREITAS (OAB RJ221766) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
16/11/2023 17:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
-
16/11/2023 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/11/2023 17:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02</b><br>Sequencial: 136
-
13/11/2023 12:58
Retirado de pauta
-
27/10/2023 13:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
-
27/10/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5004770-50.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS AGRAVANTE: NEVITON CORTEZ SARINHO ADVOGADO(A): ISABELLE DE FREITAS (OAB RJ221766) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/10/2023 16:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 14:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/10/2023 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 148
-
30/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
22/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
17/05/2023 16:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
17/05/2023 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
17/05/2023 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
16/05/2023 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/05/2023 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
15/05/2023 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
12/05/2023 06:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/05/2023 06:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/05/2023 17:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
11/05/2023 17:55
Despacho
-
13/04/2023 16:41
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/04/2023
Ultima Atualização
24/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005884-92.2020.4.02.5120
Uniao - Fazenda Nacional
Total Clean Servicos de Limpeza e Conser...
Advogado: Jose Paulo Meira Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/03/2022 16:42
Processo nº 5008794-24.2023.4.02.0000
Sophia Gall Simas
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/06/2023 13:54
Processo nº 5000184-72.2019.4.02.5120
Conselho Regional de Contabilidade do Es...
Rosalba Coelho Martins
Advogado: Mariana Ramos Sena dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/03/2022 20:33
Processo nº 5062678-25.2022.4.02.5101
Brasilidade Solucoes Corporativas em Cor...
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Diogo Lopes Vilela Berbel
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/08/2022 13:58
Processo nº 5062678-25.2022.4.02.5101
Aeroseg Corretagem de Seguros LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Diogo Lopes Vilela Berbel
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/05/2024 03:50