TRF2 - 5003129-21.2021.4.02.5004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/04/2024 14:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESLIN01
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15/04/2024 14:17
Transitado em Julgado - Data: 11/04/2024
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12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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23/02/2024 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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23/02/2024 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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19/02/2024 18:50
Juntada de Petição
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19/02/2024 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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19/02/2024 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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16/02/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/02/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/02/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/02/2024 09:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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22/01/2024 12:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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22/01/2024 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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20/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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10/01/2024 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/01/2024 16:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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10/01/2024 16:38
Despacho
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09/01/2024 20:01
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
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20/12/2023 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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15/12/2023 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
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30/11/2023 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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30/11/2023 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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28/11/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/11/2023 18:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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24/11/2023 18:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/11/2023 20:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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22/11/2023 20:24
Sentença desconstituída - por unanimidade
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09/11/2023 10:29
Juntada de Petição
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03/11/2023 08:38
Juntada de Certidão
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03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
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03/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de Novembro de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de Novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5003129-21.2021.4.02.5004/ES (Pauta: 53) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: PIANNA VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO MARCO BERTOLDI (OAB PR021200) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/10/2023 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
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24/10/2023 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/10/2023 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 53
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20/10/2023 18:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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14/06/2023 19:08
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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14/06/2023 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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14/06/2023 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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13/06/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/06/2023 15:44
Ato ordinatório praticado
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13/06/2023 14:59
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
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12/06/2023 16:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2023
Ultima Atualização
09/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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