TRF2 - 5011517-16.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/02/2024 02:00
Baixa Definitiva
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09/02/2024 02:00
Transitado em Julgado
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09/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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12/12/2023 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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12/12/2023 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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11/12/2023 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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11/12/2023 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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07/12/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2023 14:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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06/12/2023 14:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/11/2023 16:57
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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25/10/2023 12:46
Juntada de Certidão
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25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
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25/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 14 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5011517-16.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: NIVEA LEILA COSTA VALASQUE ADVOGADO(A): ANTONIO ODACI DA SILVA LOPES (OAB RS110566) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
24/10/2023 13:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
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24/10/2023 13:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/10/2023 13:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 91
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04/10/2023 14:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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02/10/2023 11:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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29/09/2023 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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29/09/2023 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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28/09/2023 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/09/2023 09:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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19/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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12/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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03/08/2023 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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02/08/2023 18:45
Concedida a Medida Liminar
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02/08/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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02/08/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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02/08/2023 17:44
Concedido efeito suspensivo ao recurso
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02/08/2023 11:25
Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Indeferido o pedido - 01/08/2023 18:56:35)
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01/08/2023 18:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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28/07/2023 17:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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28/07/2023 17:39
Juntada de Certidão
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27/07/2023 11:45
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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26/07/2023 15:06
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2023
Ultima Atualização
09/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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