TRF2 - 5092659-65.2023.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 02:38
Juntada de Petição
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15/03/2025 09:55
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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13/03/2025 13:56
Despacho
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19/02/2025 12:05
Conclusos para decisão/despacho
-
23/01/2025 20:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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23/01/2025 20:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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22/01/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2025 16:28
Despacho
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26/11/2024 10:58
Conclusos para decisão/despacho
-
14/09/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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15/07/2024 18:09
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
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14/05/2024 12:40
Juntada de peças digitalizadas
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08/05/2024 11:16
Expedição de ofício
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29/04/2024 11:27
Ato ordinatório praticado
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11/02/2024 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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05/02/2024 16:33
Juntada de peças digitalizadas
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05/02/2024 02:56
Expedição de ofício
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30/01/2024 16:04
Juntada de peças digitalizadas
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29/01/2024 23:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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29/01/2024 23:28
Decisão interlocutória
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29/01/2024 18:36
Juntada de peças digitalizadas
-
29/01/2024 18:30
Conclusos para decisão/despacho
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26/01/2024 15:28
Juntada de Petição
-
26/01/2024 15:25
Juntada de Petição
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23/01/2024 11:46
Decisão interlocutória
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09/01/2024 14:40
Conclusos para decisão/despacho
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09/01/2024 14:39
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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02/01/2024 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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02/01/2024 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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30/12/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/12/2023 14:16
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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29/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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22/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/12/2023
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03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/12/2023
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03/11/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5092659-65.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RIO AIRPORT RESTAURANTES LIMITADA EDITAL Nº 510011820965 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A) RIO AIRPORT RESTAURANTES LIMITADA, CPF/CNPJ: 28.***.***/0001-73, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50926596520234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 131.629,87 e 5.311,93 (cento e trinta e um mil, seiscentos e vinte e nove reais e oitenta e sete centavos e cinco mil, trezentos e onze reais e noventa e três centavos), atualizada até (31/08/2023 12:11:40), relativa a Dívida Ativa Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7062102791374 e 7072100672600, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 31/10/2023.
Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
31/10/2023 17:07
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/11/2023
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31/10/2023 15:56
Expedição de Edital - citação
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30/10/2023 15:29
Juntada de Certidão
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24/10/2023 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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24/10/2023 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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20/10/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/10/2023 10:38
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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14/09/2023 13:25
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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13/09/2023 12:36
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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04/09/2023 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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04/09/2023 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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31/08/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/08/2023 15:56
Determinada a citação
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31/08/2023 14:35
Conclusos para decisão/despacho
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31/08/2023 12:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2023
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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