TRF2 - 5029270-43.2022.4.02.5101
1ª instância - 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/01/2025 15:00
Baixa Definitiva
-
23/01/2025 14:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
-
12/01/2025 00:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
09/01/2025 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/01/2025 17:23
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5123292-07.2024.4.02.9666/TRF (MARIA FRANCISCA DA SILVA)
-
30/11/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*57-03 processada no TRF2 com o no. 51232920720244029666/TRF (MARIA FRANCISCA DA SILVA)
-
28/11/2024 13:20
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*57-03
-
28/11/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
07/11/2024 06:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
07/11/2024 06:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
04/11/2024 21:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
04/11/2024 21:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
04/11/2024 20:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
04/11/2024 20:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
04/11/2024 20:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
04/11/2024 20:04
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*57-03
-
29/08/2024 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
29/08/2024 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
28/08/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2024 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
07/08/2024 16:08
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
03/08/2024 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
-
16/07/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/07/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/07/2024 16:02
Determinada a intimação
-
16/07/2024 15:25
Conclusos para decisão/despacho
-
16/07/2024 15:25
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
16/07/2024 15:07
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
16/07/2024 11:03
Juntada de Petição
-
15/07/2024 11:14
Juntada de Petição
-
04/07/2024 15:03
Juntada de Petição
-
23/02/2024 15:23
Baixa Definitiva
-
17/02/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
06/02/2024 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
30/01/2024 20:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
-
29/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
19/01/2024 20:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/01/2024 20:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/01/2024 20:39
Determinada a intimação
-
18/01/2024 19:23
Conclusos para decisão/despacho
-
08/01/2024 12:02
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G01 -> RJRIOJE11
-
08/01/2024 12:02
Transitado em Julgado - Data: 08/01/2024
-
08/01/2024 11:44
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
-
05/01/2024 14:50
Juntada de Petição
-
20/12/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
12/12/2023 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
-
17/11/2023 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
17/11/2023 19:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
16/11/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE
-
16/11/2023 17:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/11/2023 15:48
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
14/11/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
01/11/2023 01:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
01/11/2023 01:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
30/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2023<br>Data da sessão: <b>16/11/2023 14:00:00</b>
-
30/10/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5029270-43.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATORA: Juíza Federal JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO RECORRENTE: MARIA FRANCISCA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULYANA DAMASCENA DE MENEZES OLIVEIRA (OAB RJ171906) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2023.
Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente -
27/10/2023 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/10/2023 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 16
-
27/10/2023 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/10/2023 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/10/2023 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/10/2023 11:28
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2023 12:42
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
14/09/2023 16:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01
-
22/08/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
25/07/2023 02:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
25/07/2023 02:05
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
21/07/2023 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
08/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
28/06/2023 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
28/06/2023 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
28/06/2023 15:45
Julgado improcedente o pedido
-
07/02/2023 17:13
Conclusos para julgamento
-
27/01/2023 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
27/01/2023 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
25/01/2023 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/12/2022 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
27/12/2022 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
26/12/2022 16:00
Juntada de Petição
-
20/12/2022 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
20/12/2022 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
19/12/2022 17:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/12/2022 17:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/12/2022 17:25
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2022 13:39
Juntada de Petição
-
04/11/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
16/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
06/10/2022 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/10/2022 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
-
06/10/2022 11:49
Determinada a intimação
-
06/10/2022 11:10
Conclusos para decisão/despacho
-
21/09/2022 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
23/08/2022 18:39
Intimado em Secretaria
-
23/08/2022 18:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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22/08/2022 15:20
Convertido o Julgamento em Diligência
-
18/08/2022 12:57
Juntada de peças digitalizadas
-
17/08/2022 16:37
Conclusos para julgamento
-
27/07/2022 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
27/07/2022 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
20/07/2022 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/07/2022 14:58
Determinada a intimação
-
20/07/2022 14:50
Conclusos para decisão/despacho
-
04/07/2022 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
16/06/2022 00:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
-
13/05/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
09/05/2022 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
09/05/2022 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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03/05/2022 14:22
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
03/05/2022 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/05/2022 14:22
Determinada a citação
-
02/05/2022 18:36
Conclusos para decisão/despacho
-
25/04/2022 15:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2024
Ultima Atualização
23/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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