29/04/2025 12:22

Baixa Definitiva
29/04/2025 11:23

Recebidos os autos do STJ
14/10/2024 11:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5016251102023402000020241014112157
11/10/2024 15:29

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
11/10/2024 15:29

Decisão interlocutória
10/10/2024 17:35

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
10/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
17/09/2024 08:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
16/08/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/08/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
03/08/2024 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68
15/07/2024 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
15/07/2024 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
15/07/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024 16:47

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
15/07/2024 16:47

Recurso Especial Admitido
12/07/2024 18:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/07/2024 17:00

Juntada de Certidão
11/07/2024 13:51

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
10/07/2024 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
28/05/2024 19:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
18/05/2024 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
17/05/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/05/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
15/04/2024 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
15/04/2024 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
15/04/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2024 14:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
15/04/2024 14:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB17
12/04/2024 11:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
07/04/2024 14:01

Lavrada Certidão
20/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2024 Período da sessão: 08/04/2024 13:00 a 12/04/2024 12:59
20/03/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 08 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5016251-10.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 194) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: RONALD DORIA DREUX ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de março de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
19/03/2024 17:27

Juntada de Certidão
19/03/2024 17:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2024
19/03/2024 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
19/03/2024 16:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 08/04/2024 13:00 a 12/04/2024 12:59 Sequencial: 194
18/03/2024 16:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
05/02/2024 16:06

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
05/02/2024 16:06

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
05/02/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/02/2024 09:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
19/01/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/01/2024 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/01/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/01/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/01/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2023 15:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
19/12/2023 15:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/12/2023 18:21

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB17
13/12/2023 13:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
13/12/2023 13:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/11/2023 16:47

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB30
27/11/2023 16:33

Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
23/11/2023 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/11/2023 19:30

Lavrada Certidão
14/11/2023 06:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/10/2023 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/10/2023 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/10/2023 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/10/2023 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 21/11/2023 13:00:00
23/10/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5016251-10.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: RONALD DORIA DREUX ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
20/10/2023 17:06

Juntada de Certidão
20/10/2023 16:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
20/10/2023 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/10/2023 16:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/11/2023 13:00 Sequencial: 72
17/10/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/10/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/10/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2023 14:41

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5071258-15.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
17/10/2023 14:41

Não Concedida a tutela provisória
17/10/2023 14:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
15/10/2023 16:01

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 52 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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