STJ - 5016251-10.2023.4.02.0000

28/04/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/04/2025 13:43

Transitado em Julgado em 28/04/2025

31/03/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2025 Petição Nº 151801/2025 - EDcl

28/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0151801 - EDcl no AREsp 2769041 - Publicação prevista para 31/03/2025

27/03/2025 19:10

Embargos de Declaração de RONALD DORIA DREUX Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00151801 - EDcl no AREsp 2769041

26/03/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

26/03/2025 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2025 e término em 25/03/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 151801/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 180.

27/02/2025 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/02/2025 Petição Nº 151801/2025 -

26/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 151801/2025. Publicação prevista para 27/02/2025)

25/02/2025 11:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 151801/2025

25/02/2025 11:16

Protocolizada Petição 151801/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/02/2025

18/02/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2025

17/02/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2025

14/02/2025 21:30

Conhecido o recurso de RONALD DORIA DREUX e não-provido

30/12/2024 11:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

30/12/2024 11:30

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2144182 (2024/0173916-0)

18/12/2024 11:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/12/2024 11:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/12/2024 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024

17/12/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024

13/12/2024 23:50

Determinada a distribuição do feito

21/10/2024 16:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/10/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/10/2024 11:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO