18/12/2023 15:13

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01
18/12/2023 12:38

Transitado em Julgado
16/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/11/2023 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/11/2023 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/11/2023 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/11/2023 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/11/2023 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/11/2023 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/11/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 11:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/11/2023 11:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
09/11/2023 15:53

Sentença confirmada - por unanimidade
07/11/2023 17:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023 Data da sessão: 08/11/2023 14:00:00
20/10/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Remessa Necessária Cível Nº 5019605-83.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 391) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO PARTE AUTORA: ELISABETE DO NASCIMENTO ARAGAO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GRACE KELLY SOUZA DA SILVA (OAB RJ206397) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) INTERESSADO: PRESIDENTE DA 2ª COMPOSIÇÃO ADJUNTA DA 10ª JUNTA DE RECURSOS DO RIO DE JANEIRO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
18/10/2023 16:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
18/10/2023 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/10/2023 16:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/11/2023 14:00 Sequencial: 391
18/10/2023 13:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
17/05/2023 11:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
16/05/2023 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
16/05/2023 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
10/05/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/05/2023 15:27

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
10/05/2023 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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