TRF2 - 5002506-20.2022.4.02.5004

1ª instância - Vara Federal de Linhares

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Polo Ativo

Partes

WANDERLY LOURENCO DA SILVA JUNIOR

CPF *47.***.*70-59

Advogados

WILLIAN CONSTATINO BASSANI

OAB: 017920/ES

CPF *87.***.*67-64

BARBARA MARCELINA LOPES

CPF *25.***.*07-32

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/05/2024 15:32

    Baixa Definitiva

  • 22/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 14/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 11/03/2024 08:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 11/03/2024 08:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 04/03/2024 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2024 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2024 18:48

    Determinada a intimação

  • 04/03/2024 15:22

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 04/03/2024 15:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/11/2023 13:32

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESLIN01

  • 29/11/2023 13:31

    Transitado em Julgado

  • 29/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 07/11/2023 13:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 25/10/2023 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 13:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2023 19:16

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 06/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 04/10/2023 10:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 04/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002506-20.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 694) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: WANDERLY LOURENCO DA SILVA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): BÁRBARA MARCELINA LOPES (OAB ES018973) ADVOGADO(A): WILLIAN CONSTATINO BASSANI (OAB ES017920) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 03/10/2023 20:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 20:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 20:22

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 17:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 694

  • 03/10/2023 17:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/09/2023 17:56

    Alterado o assunto processual

  • 08/07/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 06/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 05/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 01/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 26/06/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2023 15:00

    Juntada de Petição

  • 21/06/2023 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2023 15:03

    Juntada de Petição

  • 24/05/2023 16:13

    Juntada de Petição

  • 28/04/2023 18:21

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 28/04/2023 15:11

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 27/04/2023 16:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 27/04/2023 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 27/04/2023 12:19

    Juntada de Petição

  • 26/04/2023 18:54

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 30/03/2023 15:39

    Juntada de Petição

  • 17/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 07/03/2023 15:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/03/2023 15:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/03/2023 15:43

    Julgado procedente o pedido

  • 10/11/2022 14:09

    Conclusos para julgamento

  • 10/11/2022 10:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 15/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 05/10/2022 18:45

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2022 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2022 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 09/09/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 07/09/2022 10:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 07/09/2022 10:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 30/08/2022 17:14

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 30/08/2022 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/08/2022 17:14

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 30/08/2022 14:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/08/2022 12:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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