24/05/2024 18:36

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
24/05/2024 18:36

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2024
16/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
16/04/2024 23:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
16/04/2024 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
12/04/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 18:40

Embargos de Declaração Não Acolhidos
11/04/2024 18:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
25/03/2024 17:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
25/03/2024 17:56

Juntada de Certidão
22/03/2024 19:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
22/03/2024 09:35

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
16/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
12/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
08/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
27/02/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 15:05

Juntada de Petição
22/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/02/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 15:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
08/02/2024 15:07

Despacho
06/02/2024 13:13

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
03/02/2024 09:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
02/02/2024 11:13

Juntada de Petição
01/02/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 18:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
31/01/2024 18:13

Despacho
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/01/2024 17:52

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
22/01/2024 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/01/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/01/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
19/01/2024 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/01/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/01/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/01/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/01/2024 18:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
12/01/2024 18:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2023 20:36

Sentença desconstituída - por unanimidade
14/12/2023 14:00

Juntada de Petição
27/11/2023 13:47

Juntada de Certidão
27/11/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 14 de DEZEMBRO de 2023, quinta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0028378-98.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB (AUTOR) PROCURADOR(A): LUCIANA PEREIRA DIOGO PROCURADOR(A): SORAYA BARRETO FLORIM PROCURADOR(A): ROMULO HENRIQUES LESSA APELADO: SICPA BRASIL INDÚSTRIA DE TINTAS E SISTEMAS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ ANET (OAB RJ070980) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
24/11/2023 11:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
24/11/2023 10:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
24/11/2023 10:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/11/2023 10:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/12/2023 13:00 Sequencial: 19
23/11/2023 18:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
14/11/2023 13:46

Retirado de pauta
01/11/2023 20:40

Juntada de Petição
25/10/2023 12:50

Juntada de Certidão
25/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023 Data da sessão: 14/11/2023 13:00:00
25/10/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 14 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0028378-98.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB (AUTOR) PROCURADOR(A): LUCIANA PEREIRA DIOGO PROCURADOR(A): SORAYA BARRETO FLORIM PROCURADOR(A): ROMULO HENRIQUES LESSA APELADO: SICPA BRASIL INDÚSTRIA DE TINTAS E SISTEMAS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ ANET (OAB RJ070980) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
24/10/2023 13:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
24/10/2023 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/10/2023 13:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/11/2023 13:00 Sequencial: 101
04/10/2023 12:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
26/02/2023 22:52

Juntada de Petição
11/11/2021 13:12

Juntada de Petição
15/07/2021 13:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
15/07/2021 13:51

Juntada de Certidão
14/07/2021 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
14/07/2021 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
08/07/2021 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/07/2021 19:15

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
06/07/2021 12:47

Distribuído por prevenção - Número: 00027031320174020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2021

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5092643-14.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Batu &Amp; Pk Confeccao de Roupas LTDA

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5038925-39.2022.4.02.5101

Marcos Antonio Nogueira

Gerente da Ceab Reconhecimento de Direit...

Advogado: Estela de Matos Bomfim Antonio

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5099633-21.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Inesi Pereira Rocha

Advogado: Rodrigo Padilha Perusin

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/09/2023 16:42

Exibir Processo

Processo nº 5002220-39.2022.4.02.5102

Uniao

Alfredo Luis Batista da Silva

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/04/2022 14:20

Exibir Processo

Processo nº 5024096-62.2022.4.02.5001

Mari Elisete Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2023 13:42

Exibir Processo