12/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
04/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
03/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
02/09/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
20/08/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
19/08/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 16:20

Decisão interlocutória
14/08/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 16:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/06/2025 16:33

Juntada de Petição
05/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
11/03/2024 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/03/2024 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/03/2024 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/03/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 16:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
05/03/2024 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
05/03/2024 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
01/03/2024 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/03/2024 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/03/2024 15:04

Decisão interlocutória
29/02/2024 12:51

Conclusos para decisão/despacho
29/02/2024 11:32

Decisão interlocutória
29/02/2024 09:24

Juntada de Petição
12/01/2024 18:02

Conclusos para decisão/despacho
12/01/2024 18:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/01/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/01/2024 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/12/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/12/2023 14:16

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
29/12/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
22/12/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
03/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/11/2023 Prazo do edital: 21/12/2023 Prazo de citação/intimação: 28/12/2023
03/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/11/2023 Prazo do edital: 21/12/2023 Prazo de citação/intimação: 28/12/2023
03/11/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5092643-14.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BATU & PK CONFECCAO DE ROUPAS LTDA EDITAL Nº 510011820574 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A) BATU & PK CONFECCAO DE ROUPAS LTDA, CPF/CNPJ: 27.***.***/0001-04, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50926431420234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 20.933,71 e 108.707,94 (vinte mil, novecentos e trinta e três reais e setenta e um centavos e cento e oito mil, setecentos e sete reais e noventa e quatro centavos), atualizada até (31/08/2023 12:09:04), relativa a Dívida Ativa Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7072200811172 e 7062203837353, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 31/10/2023.

Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
31/10/2023 17:10

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/11/2023
31/10/2023 15:56

Expedição de Edital - citação
30/10/2023 15:29

Juntada de Certidão
25/10/2023 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
25/10/2023 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/10/2023 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
10/10/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
26/09/2023 16:16

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
26/09/2023 11:49

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
14/09/2023 13:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
13/09/2023 14:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
13/09/2023 12:36

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/09/2023 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/09/2023 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/08/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 15:56

Determinada a citação
31/08/2023 14:35

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2023 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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