TRF2 - 5000784-96.2023.4.02.5106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/05/2025 12:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET01
-
21/05/2025 12:54
Transitado em Julgado - Data: 20/05/2025
-
21/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
29/04/2025 17:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
26/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
15/04/2025 18:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 58
-
19/03/2025 08:57
Juntada de Petição
-
18/03/2025 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
18/03/2025 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
17/03/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2025 13:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
17/03/2025 13:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2025 19:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
13/03/2025 18:37
Sentença confirmada - por unanimidade
-
10/03/2025 18:31
Juntada de Petição
-
27/02/2025 18:13
Juntada de Petição
-
21/02/2025 10:14
Juntada de Certidão
-
21/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>12/03/2025 13:00</b>
-
20/02/2025 18:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
20/02/2025 18:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 78
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20/02/2025 16:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
13/02/2025 18:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
13/02/2025 18:20
Lavrada Certidão
-
13/02/2025 18:19
Retirado de pauta
-
13/02/2025 18:02
Juntada de Petição
-
05/02/2025 12:56
Juntada de Certidão
-
05/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00</b>
-
05/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 17 DE FEVEREIRO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5000784-96.2023.4.02.5106/RJ (Pauta: 78) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: MARLY SAADS FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO NICOLAY (OAB RJ172186) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/02/2025 18:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2025
-
04/02/2025 18:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/02/2025 18:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 78
-
31/01/2025 17:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
24/10/2024 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
24/10/2024 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
23/10/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/10/2024 15:53
Processo Reativado - Novo Julgamento
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22/10/2024 15:53
Recebidos os autos - RJPET01 -> TRF2
-
28/02/2024 09:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET01
-
28/02/2024 09:03
Transitado em Julgado - Data: 28/02/2024
-
28/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
01/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
07/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
-
29/11/2023 16:34
Juntada de Petição
-
27/11/2023 21:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
27/11/2023 21:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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27/11/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 18:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
24/11/2023 18:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/11/2023 20:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
22/11/2023 20:24
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
03/11/2023 08:38
Juntada de Certidão
-
03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
-
03/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de Novembro de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de Novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5000784-96.2023.4.02.5106/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: MARLY SAADS FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO NICOLAY (OAB RJ172186) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/10/2023 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
-
24/10/2023 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/10/2023 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 60
-
20/10/2023 18:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/07/2023 19:59
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
21/07/2023 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
21/07/2023 19:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
19/07/2023 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/07/2023 19:04
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2023 18:13
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/07/2023 13:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2023
Ultima Atualização
17/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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