04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
25/08/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 17:00

Determinada a intimação
25/08/2025 15:06

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 14:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
25/08/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 14:12

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
20/08/2025 17:29

Juntada de Petição
27/06/2025 18:49

Baixa Definitiva
24/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
17/06/2025 21:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
28/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
26/05/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 13:31

Despacho
23/05/2025 20:20

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 20:20

Juntada de peças digitalizadas
21/05/2025 12:55

Recebidos os autos - TRF2 -> RJPET01 Número: 50007849620234025106/TRF2
29/10/2024 17:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
22/10/2024 15:53

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJPET01 -> TRF2
21/10/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
10/10/2024 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/10/2024 15:29

Determinada a intimação
01/10/2024 15:49

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
06/09/2024 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
06/09/2024 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
29/08/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 19:26

Julgado procedente o pedido
16/05/2024 16:16

Conclusos para julgamento
15/05/2024 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
12/04/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 17:48

Determinada a intimação
18/03/2024 14:02

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024 14:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
18/03/2024 10:51

Juntada de Petição
14/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/03/2024 16:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/03/2024 20:00

Determinada a citação
28/02/2024 13:40

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2024 13:40

Juntada de peças digitalizadas
28/02/2024 09:04

Recebidos os autos - TRF2 -> RJPET01 Número: 50007849620234025106
19/07/2023 13:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJPET01 -> TRF2
18/07/2023 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/06/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 13:22

Determinada a intimação
16/06/2023 14:33

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2023 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
15/06/2023 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/06/2023 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/06/2023 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/06/2023 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 19:05

Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração
07/06/2023 18:24

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2023 17:00

Juntada de Certidão
05/06/2023 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/05/2023 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/05/2023 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/05/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 13:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação
16/05/2023 13:13

Conclusos para julgamento
16/05/2023 13:12

Despacho
24/04/2023 14:38

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2023 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/04/2023 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/04/2023 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 11:43

Determinada a intimação
03/04/2023 13:51

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2023 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
31/03/2023 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/03/2023 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 09:50

Despacho
23/03/2023 15:56

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2023 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/03/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 12:23

Despacho
07/03/2023 13:32

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2023 15:57

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJPET02F para RJPET01F)
06/03/2023 15:56

Despacho
06/03/2023 14:34

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2023 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00