TRF2 - 5015191-93.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/10/2022 17:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
-
03/10/2022 17:24
Recebidos os autos do STJ
-
22/07/2022 11:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
22/07/2022 10:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
-
22/07/2022 10:51
Juntada de Certidão
-
18/07/2022 11:15
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
15/07/2022 21:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/07/2022 21:35
Decisão interlocutória
-
15/07/2022 10:29
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
15/07/2022 10:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 52
-
14/07/2022 22:09
Juntada de Petição
-
07/07/2022 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/07/2022 12:14
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2022 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
30/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
20/06/2022 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/06/2022 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/06/2022 11:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
20/06/2022 11:51
Recurso Especial não admitido
-
15/06/2022 16:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/06/2022 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
10/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
31/05/2022 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/05/2022 18:10
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2022 18:01
Juntada de Certidão
-
31/05/2022 16:45
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
31/05/2022 16:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 35
-
31/05/2022 13:34
Juntada de Petição
-
27/05/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/05/2022 14:34
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
27/05/2022 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
27/05/2022 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
23/05/2022 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2022 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2022 15:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
20/05/2022 14:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/05/2022 13:03
Lavrada Certidão
-
20/04/2022 18:39
Juntada de Certidão
-
20/04/2022 16:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
20/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/04/2022<br>Data da sessão: <b>16/05/2022 13:00:00</b>
-
20/04/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 16 de maio de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Apelação Cível Nº 5015191-93.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: ANDRE LUIZ BATALHA TORRES (EXECUTADO) ADVOGADO: FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
19/04/2022 19:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/04/2022 19:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 3
-
19/04/2022 15:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
19/04/2022 15:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
-
18/04/2022 14:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
14/04/2022 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
06/04/2022 12:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
03/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
24/03/2022 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/03/2022 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2022 19:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
18/03/2022 14:07
Sentença confirmada - por unanimidade
-
25/02/2022 16:31
Lavrada Certidão
-
16/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2022<br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00:00</b>
-
15/02/2022 16:54
Juntada de Certidão
-
15/02/2022 15:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/02/2022 15:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 5
-
14/02/2022 18:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
02/02/2022 17:21
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB17)
-
02/02/2022 17:21
Alterado o assunto processual
-
02/02/2022 15:22
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
-
02/02/2022 15:22
Despacho
-
30/01/2022 07:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2022
Ultima Atualização
03/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003019-31.2021.4.02.5001
Vicente Paulino dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/06/2022 17:41
Processo nº 5038030-15.2021.4.02.5101
Helio Ricardo Adami Viana
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5040509-15.2020.4.02.5101
Super Nova Importacao e Exportacao Eirel...
Inspetor Chefe da Alf Ndega do Porto - U...
Advogado: Ramon de Andrade Furtado
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/03/2023 17:34
Processo nº 5007581-83.2021.4.02.5001
Maria de Lourdes Severnini da Vitoria
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/06/2022 13:15
Processo nº 5116241-65.2021.4.02.5101
Sonia Maria de Sousa Domingues
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/11/2023 13:27