TRF2 - 5001361-44.2023.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
18/06/2024 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65
-
05/06/2024 11:50
Juntada de Petição
-
04/06/2024 21:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
04/06/2024 21:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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04/06/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/06/2024 15:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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04/06/2024 15:05
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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03/06/2024 18:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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29/05/2024 16:04
Juntada de Certidão
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29/05/2024 04:34
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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29/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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02/05/2024 13:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
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02/05/2024 13:51
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 54 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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02/05/2024 13:35
Juntada de Petição
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30/04/2024 10:42
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2024 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46
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03/04/2024 13:28
Juntada de Petição
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02/04/2024 21:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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02/04/2024 21:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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02/04/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/04/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/04/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/04/2024 13:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/04/2024 13:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
01/04/2024 15:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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01/04/2024 14:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/03/2024 14:32
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>
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08/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5001361-44.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: IWS DO BRASIL REPRESENTACOES E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VALTER FISCHBORN (OAB PR093084) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/03/2024 16:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
-
01/03/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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01/03/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 58
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29/02/2024 17:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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18/01/2024 12:32
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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18/01/2024 12:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
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14/12/2023 10:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
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14/12/2023 10:05
Juntada de Petição
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12/12/2023 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/12/2023 10:10
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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12/12/2023 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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07/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
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28/11/2023 19:26
Juntada de Petição
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28/11/2023 19:14
Juntada de Petição
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27/11/2023 21:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
27/11/2023 21:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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27/11/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/11/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/11/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 18:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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24/11/2023 18:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/11/2023 20:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
22/11/2023 20:25
Sentença confirmada - por unanimidade
-
03/11/2023 08:38
Juntada de Certidão
-
03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
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03/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de Novembro de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de Novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5001361-44.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: IWS DO BRASIL REPRESENTACOES E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VALTER FISCHBORN (OAB PR093084) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/10/2023 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
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24/10/2023 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 61
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24/10/2023 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/10/2023 18:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
25/07/2023 18:42
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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25/07/2023 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
25/07/2023 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
20/07/2023 13:27
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/07/2023 12:47
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
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19/07/2023 21:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2024
Ultima Atualização
08/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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