TRF2 - 5004379-55.2022.4.02.5101

1ª instância - 7ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF *11.***.*38-03

ALESSANDRA CARLA MAGALHAES PORTUGAL

CPF *71.***.*51-98

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF *90.***.*37-35

MONICA OLIVEIRA DE PINHO PINAUD MADRUGA

CPF *23.***.*73-07

PRISCILA DE SOUZA BARRETTO

CPF *45.***.*70-40

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA

CPF *94.***.*59-71

BRUNA GARCIA BENEVIDES

CPF *80.***.*02-04

Polo Passivo

Partes

CARLA EYER PITANGA DE FREITAS LOPES

CPF *50.***.*84-87

HEALTH SOLUTIONS LTDA

CNPJ: 05.113.395/0001-52

SIDNEI AUGUSTO PITANGA DE FREITAS LOPES

CPF *05.***.*12-00

LB TECNOLOGIA SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA

CNPJ: 41.811.741/0001-30

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

CPF *89.***.*42-69

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF *55.***.*89-38

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF *57.***.*17-01

JOAO PAULO BAPTISTA NESPOLI

CPF *05.***.*62-67

LUISA AYUMI KOMODA PAES DE FIGUEIREDO

CPF *91.***.*84-23

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/09/2024 21:30

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 28/09/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170

  • 20/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

  • 10/09/2024 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/09/2024 13:15

    Despacho

  • 10/09/2024 00:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/09/2024 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

  • 17/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

  • 07/08/2024 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2024 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2024 10:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

  • 05/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

  • 26/07/2024 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2024 13:03

    Expedição de ofício

  • 25/07/2024 01:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

  • 15/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

  • 08/07/2024 10:00

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 150, 151 e 152

  • 08/07/2024 10:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

  • 08/07/2024 10:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

  • 08/07/2024 10:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

  • 05/07/2024 21:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2024 21:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2024 21:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2024 21:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2024 21:54

    Despacho

  • 01/07/2024 08:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

  • 27/05/2024 20:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 26/05/2024 21:05

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 141

  • 15/05/2024 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

  • 22/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

  • 19/04/2024 12:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 141

  • 16/04/2024 10:39

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 12/04/2024 20:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2024 20:05

    Despacho

  • 11/04/2024 14:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/04/2024 14:39

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 135

  • 01/04/2024 07:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 135

  • 19/03/2024 22:45

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 19/03/2024 13:19

    Juntado(a)

  • 13/03/2024 14:53

    Despacho

  • 13/03/2024 14:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/03/2024 14:17

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2024 14:11

    Juntado(a)

  • 12/03/2024 17:52

    Despacho

  • 23/02/2024 06:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/02/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

  • 19/02/2024 10:48

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 121, 122 e 123

  • 16/02/2024 09:05

    Juntada de Petição

  • 15/02/2024 11:56

    Intimado em Secretaria

  • 15/02/2024 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2024 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2024 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2024 11:56

    Juntado(a)

  • 30/01/2024 11:44

    Despacho

  • 08/01/2024 15:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/12/2023 09:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

  • 21/12/2023 09:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 14/12/2023 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2023 14:54

    Despacho

  • 14/12/2023 13:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/12/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 14/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 104

  • 06/12/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 01/12/2023 19:16

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 96

  • 24/11/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 15/11/2023 19:42

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 97

  • 03/11/2023 12:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96

  • 03/11/2023 11:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97

  • 31/10/2023 08:28

    Intimação por Edital

  • 31/10/2023 08:28

    Intimação por Edital

  • 31/10/2023 08:28

    Intimação por Edital

  • 31/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/12/2023

  • 31/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/12/2023

  • 31/10/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004379-55.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: HEALTH SOLUTIONS LTDA EXECUTADO: CARLA EYER PITANGA DE FREITAS LOPES EXECUTADO: SIDNEI AUGUSTO PITANGA DE FREITAS LOPES EXECUTADO: LB TECNOLOGIA SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA EDITAL Nº 510011803946 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS.

    CDAs: 70 6 20 015987-22 e 70 6 20 045064-03.

    O Doutor CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, nesta Cidade, FAZ SABER que, através do presente EDITAL, as partes executadas  HEALTH SOLUTIONS LTDA, CNPJ: 05.***.***/0001-52, LB TECNOLOGIA SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA, CNPJ: 41.***.***/0001-30 e SIDNEI AUGUSTO PITANGA DE FREITAS LOPES, CPF: *05.***.*12-00, ficam CITADAS,  para que no prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), paguem a dívida no valor de R$192.042,19  (cento e noventa e dois mil, quarenta e dois reais e dezenove centavos), atualizado em 28/10/2023, com juros, multa de mora e os encargos indicados na CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, acrescida das custas judiciais, ou garanta a execução (art. 9º, Lei 6.830/80), objeto do processo acima mencionado, cujo acesso se dará através do sítio eletrônico: eproc.jfrj.jus.br, chave do processo número: 781868312722, contados do dia útil seguinte ao decurso do prazo de 20 (vinte) dias da publicação deste edital (art. 257, III c/c art. 231, IV do CPC.)  Como as partes executadas encontram-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 20 (vinte) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e de eventuais terceiros,  publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (art. 257, II do CPC e nos arts. 6, IV e 14 da Resolução nº 234 de 13/07/2016 do Conselho Nacional de Justiça).

    Ciente ainda, de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, Centro, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, 30/10/2023.

    Eu, RIVIANI ANDREA TEIXEIRA DE ALMEIDA MAGHELLY, Analista Judiciário, digitei.

    E eu, BIANCA FISCILETTI VALLONE, Diretora de Secretaria, conferi.

    E eu, CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal, assino.    

  • 30/10/2023 14:00

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/10/2023

  • 30/10/2023 13:08

    Expedição de Edital - citação

  • 30/10/2023 11:45

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 30/10/2023 11:45

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 28/10/2023 10:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 28/10/2023 10:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 20/10/2023 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2023 19:17

    Despacho

  • 17/10/2023 18:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/10/2023 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 05/10/2023 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2023 12:30

    Despacho

  • 04/10/2023 16:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/10/2023 16:12

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/09/2023 18:58

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 73

  • 11/09/2023 18:14

    Despacho

  • 11/09/2023 16:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/08/2023 16:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 04/08/2023 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 04/07/2023 16:38

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 04/07/2023 12:39

    Despacho

  • 04/07/2023 10:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/07/2023 00:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 30/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 27/06/2023 12:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73

  • 21/06/2023 18:47

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 20/06/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2023 16:50

    Despacho

  • 20/04/2023 14:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/04/2023 19:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 16/04/2023 09:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 30/03/2023 22:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2023 22:41

    Despacho

  • 10/01/2023 18:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/12/2022 20:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 21/12/2022 14:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 14/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 04/12/2022 20:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2022 20:31

    Despacho

  • 27/09/2022 15:42

    Juntada de Petição

  • 16/09/2022 12:54

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 44

  • 16/09/2022 12:50

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44

  • 08/09/2022 13:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/09/2022 12:52

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 06/09/2022 12:39

    Juntada de Petição

  • 02/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 23/08/2022 19:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2022 19:29

    Despacho

  • 23/08/2022 01:35

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 23/08/2022 01:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/08/2022 15:22

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 43

  • 19/08/2022 11:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43

  • 19/08/2022 11:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44

  • 18/08/2022 11:12

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

  • 18/08/2022 11:10

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

  • 17/08/2022 20:16

    Juntada de Petição

  • 15/08/2022 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/08/2022 16:41

    Despacho

  • 12/08/2022 13:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/08/2022 13:40

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 12/08/2022 11:17

    Juntado(a)

  • 11/08/2022 16:59

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/08/2022 18:37

    Juntado(a)

  • 05/08/2022 18:30

    Juntada de Petição

  • 29/06/2022 08:00

    Juntado(a)

  • 28/06/2022 22:11

    Expedição de ofício

  • 24/06/2022 15:24

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 23/06/2022 19:13

    Determinada a intimação

  • 23/06/2022 15:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/06/2022 22:17

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 22/06/2022 22:11

    Juntada de Petição

  • 10/05/2022 10:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 09/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 05/05/2022 20:57

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22

  • 04/05/2022 12:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

  • 04/05/2022 12:22

    Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI

  • 02/05/2022 15:56

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 29/04/2022 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2022 11:30

    Decisão interlocutória

  • 29/04/2022 01:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/04/2022 01:22

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2022 16:31

    Decisão interlocutória

  • 27/04/2022 13:36

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/04/2022 15:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/04/2022 15:54

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 18/04/2022 18:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 25/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 15/02/2022 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2022 16:47

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 15/02/2022 16:47

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 15/02/2022 07:45

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 14/02/2022 08:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 10/02/2022 03:47

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 10/02/2022 03:47

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

  • 02/02/2022 12:58

    Determinada a citação

  • 02/02/2022 11:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/01/2022 14:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2022

Ultima Atualização
28/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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