05/02/2025 14:27

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5012081-52.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 20, 28
28/01/2025 14:01

Baixa Definitiva
28/01/2025 13:29

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF10 Número: 50831825220224025101/TRF2
12/06/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5124808-85.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
25/10/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 14 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5008188-05.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: COMPRE MAIS AUTO SERVICO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE (OAB DF018739) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
05/08/2023 22:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> TRF2
06/07/2023 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
06/07/2023 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/07/2023 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/07/2023 15:03

Determinada a intimação
05/07/2023 06:15

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2023 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
02/06/2023 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
02/06/2023 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/05/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2023 17:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/05/2023 17:19

Conclusos para julgamento
26/05/2023 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/05/2023 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/05/2023 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/05/2023 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/05/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2023 18:10

Julgado improcedente o pedido
09/05/2023 11:32

Conclusos para julgamento
08/05/2023 14:16

Despacho
28/04/2023 16:15

Juntada de Petição
08/04/2023 12:30

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2023 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/12/2022 07:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/12/2022 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/12/2022 21:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2022 22:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 18:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
13/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/11/2022 15:24

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/11/2022 15:24

Determinada a citação
03/11/2022 11:33

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2022 17:24

Distribuído por dependência - Número: 50120815220224025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2022

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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