TRF2 - 5100495-89.2023.4.02.5101

1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF *23.***.*39-00

Polo Passivo

Partes

INFRATEC COMERCIO E SERVICOS DE INFRAESTRUTURA LTDA

CNPJ: 29.057.790/0001-23

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

CPF *89.***.*42-69

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF *55.***.*89-38

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF *57.***.*17-01

JOAO PAULO BAPTISTA NESPOLI

CPF *05.***.*62-67

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2024 15:02

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

  • 18/06/2024 13:02

    Decisão interlocutória

  • 18/05/2024 17:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/05/2024 17:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 14/05/2024 17:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 10/05/2024 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2024 13:36

    Juntado(a)

  • 19/03/2024 11:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 19/03/2024 11:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 18/03/2024 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2024 18:08

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 18/03/2024 17:22

    Determinada a intimação

  • 18/03/2024 15:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/03/2024 15:30

    Juntado(a)

  • 21/02/2024 15:14

    Decisão interlocutória

  • 09/01/2024 14:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/01/2024 14:31

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 02/01/2024 12:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 02/01/2024 12:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 28/12/2023 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/12/2023 12:49

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 27/12/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 20/12/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 30/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/12/2023

  • 30/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/12/2023

  • 30/10/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5100495-89.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INFRATEC COMERCIO E SERVICOS DE INFRAESTRUTURA LTDA EDITAL Nº 510011770671 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA JUIZ(A) FEDERAL  DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e  a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A) INFRATEC COMERCIO E SERVICOS DE INFRAESTRUTURA LTDA, CPF/CNPJ: 29.***.***/0001-23, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 51004958920234025101,  promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 53.802,80 (cinquenta e três mil, oitocentos e dois reais e oitenta centavos), atualizada até (25/09/2023 18:15:45), relativa a Dívida Ativa Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7042211429213, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

    Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

    Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

    Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

    Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 25/10/2023.

    Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro    

  • 28/10/2023 17:09

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/10/2023

  • 25/10/2023 18:52

    Expedição de Edital - citação

  • 23/10/2023 11:18

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2023 15:38

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 10

  • 18/10/2023 12:35

    Juntada de Petição

  • 13/10/2023 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2023 12:58

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 02/10/2023 16:46

    Juntada de Petição

  • 29/09/2023 13:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

  • 28/09/2023 15:25

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 27/09/2023 15:43

    Determinada a citação

  • 27/09/2023 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 15:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/09/2023 18:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006548-17.2019.4.02.5102

Luiz Fernando Vieira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/09/2023 20:01

Exibir Processo

Processo nº 5006548-17.2019.4.02.5102

Luiz Fernando Vieira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/09/2019 15:05

Exibir Processo

Processo nº 5007394-26.2022.4.02.5103

Angela Maria Lopes da Silva Barreto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/01/2024 21:21

Exibir Processo

Processo nº 5003241-38.2022.4.02.5106

Greice da Silva Bravo

Gerente - Instituto Nacional do Seguro S...

Advogado: Cecilia Carvalho de Assumpcao

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/11/2022 20:05

Exibir Processo

Processo nº 5109050-66.2021.4.02.5101

Angela Arraes Lopes Barreira de Alencar

Uniao

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/10/2021 10:56

Exibir Processo