TRF2 - 5025420-87.2022.4.02.5001

1ª instância - 6ª Vara Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

EITEL BORCHARDT

CPF *61.***.*81-20

Advogados

FELIPE BERGAMASCHI

OAB: 068101/RS

CPF *99.***.*36-53

JAQUELI GASPERINI

OAB: 109786/RS

CPF *24.***.*99-81

VANESSA URDANGARIN

OAB: 073040/RS

CPF *04.***.*81-84

AUGUSTO KUMMER

OAB: 109916/RS

CPF *09.***.*64-57

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

GYANCARD DOS SANTOS MOURA

CPF *77.***.*33-41

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/02/2025 08:23

    Baixa Definitiva

  • 14/02/2025 11:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

  • 13/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 03/02/2025 02:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2025 21:33

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5126572-83.2024.4.02.9666/TRF (EITEL BORCHARDT)

  • 01/02/2025 21:33

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5126571-98.2024.4.02.9666/TRF (EITEL BORCHARDT)

  • 21/01/2025 15:52

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2024 15:36

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105

  • 10/12/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-77 processada no TRF2 com o no. 51265728320244029666/TRF (EITEL BORCHARDT)

  • 10/12/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-77 processada no TRF2 com o no. 51265719820244029666/TRF (BERGAMASCHI & BERGAMASCHI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 10/12/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-77 processada no TRF2 com o no. 51265719820244029666/TRF (EITEL BORCHARDT)

  • 03/12/2024 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/12/2024 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/12/2024 12:15

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2024 12:01

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*18-77

  • 30/10/2024 08:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 28/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 18/10/2024 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2024 13:24

    Determinada a intimação

  • 27/09/2024 15:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/09/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 09/09/2024 20:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 01/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

  • 22/08/2024 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/08/2024 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/08/2024 14:46

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*18-77

  • 13/08/2024 14:29

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 13/08/2024 13:39

    Juntada de Petição

  • 12/08/2024 10:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 12/08/2024 10:06

    Determinada a intimação

  • 17/07/2024 13:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/07/2024 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 30/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 20/05/2024 10:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 20/05/2024 10:46

    Despacho

  • 15/05/2024 17:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/05/2024 13:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 29/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 19/03/2024 21:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 19/03/2024 21:30

    Despacho

  • 15/03/2024 13:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/03/2024 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 10/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 31/01/2024 11:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 31/01/2024 11:39

    Despacho

  • 29/01/2024 13:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/01/2024 13:37

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 26/01/2024 10:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 18/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 08/01/2024 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/01/2024 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/01/2024 14:59

    Determinada a intimação

  • 05/12/2023 16:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/12/2023 10:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 04/12/2023 10:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 01/12/2023 09:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 01/12/2023 09:57

    Determinada a intimação

  • 30/11/2023 14:33

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 30/11/2023 14:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/11/2023 13:28

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVIT06

  • 29/11/2023 13:27

    Transitado em Julgado

  • 29/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 08/11/2023 17:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 26/10/2023 19:26

    Juntada de Petição

  • 25/10/2023 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 13:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2023 19:16

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 16/10/2023 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 04/10/2023 10:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 04/10/2023 10:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 04/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5025420-87.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 701) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: EITEL BORCHARDT (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101) ADVOGADO(A): AUGUSTO KUMMER (OAB RS109916) ADVOGADO(A): JAQUELI GASPERINI (OAB RS109786) ADVOGADO(A): VANESSA URDANGARIN (OAB RS073040) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 03/10/2023 20:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 20:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 20:20

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 17:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/10/2023 17:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 701

  • 28/06/2023 14:32

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 57,86 em 31/05/2023 Número de referência: 1053541

  • 30/05/2023 12:33

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 30/05/2023 11:58

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 29/05/2023 10:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 29/05/2023 10:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 26/05/2023 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/05/2023 09:52

    Juntada de Petição

  • 26/05/2023 09:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 08/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 02/05/2023 10:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 02/05/2023 10:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 28/04/2023 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/04/2023 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/04/2023 11:52

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 09/12/2022 12:11

    Conclusos para julgamento

  • 08/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 04/12/2022 10:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 23/11/2022 09:57

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 22/11/2022 10:56

    Juntada de Petição

  • 21/11/2022 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/11/2022 13:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 17/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 07/11/2022 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/11/2022 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/11/2022 16:54

    Julgado procedente o pedido

  • 07/11/2022 15:52

    Conclusos para julgamento

  • 07/11/2022 08:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 04/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 25/10/2022 15:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/10/2022 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 09/09/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 31/08/2022 12:10

    Juntada de Petição

  • 30/08/2022 14:22

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/08/2022 14:22

    Determinada a citação

  • 24/08/2022 14:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/08/2022 11:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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