TRF2 - 5010197-22.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/11/2023 10:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
-
10/11/2023 09:46
Recebidos os autos do STF
-
19/01/2023 15:41
Juntada de Petição
-
19/01/2023 15:41
Juntada de Petição
-
05/10/2022 09:16
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
04/10/2022 19:16
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
04/10/2022 19:15
Juntada de Certidão
-
21/09/2022 16:47
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
21/09/2022 15:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/09/2022 15:12
Decisão interlocutória
-
21/09/2022 13:50
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
21/09/2022 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
21/09/2022 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
21/09/2022 13:10
Juntada de Petição
-
21/09/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
19/09/2022 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/09/2022 11:57
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2022 10:55
Juntada de Petição
-
29/08/2022 06:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
22/08/2022 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
22/08/2022 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
22/08/2022 16:25
Juntada de Petição
-
20/08/2022 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
20/08/2022 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
19/08/2022 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2022 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2022 16:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/08/2022 16:28
Recurso Extraordinário não admitido
-
19/08/2022 16:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/08/2022 16:28
Recurso Especial não admitido
-
19/08/2022 12:38
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/08/2022 12:35
Juntada de Certidão
-
19/08/2022 11:33
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
18/08/2022 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
18/08/2022 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
18/08/2022 12:15
Juntada de Petição
-
17/08/2022 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/08/2022 10:57
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/08/2022 10:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
-
11/08/2022 17:48
Juntada de Petição
-
21/07/2022 06:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
12/07/2022 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
12/07/2022 19:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
12/07/2022 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
12/07/2022 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
11/07/2022 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2022 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2022 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2022 18:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
08/07/2022 18:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/07/2022 15:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/06/2022 12:58
Juntada de Certidão
-
02/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00:00</b>
-
02/06/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5010197-22.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
31/05/2022 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/05/2022 18:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 66
-
18/05/2022 13:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
09/05/2022 11:30
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
09/05/2022 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
09/05/2022 09:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
05/05/2022 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/05/2022 18:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
04/05/2022 18:40
Determinada a intimação
-
04/05/2022 16:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
04/05/2022 16:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
-
04/05/2022 15:36
Juntada de Petição
-
28/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
21/04/2022 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
21/04/2022 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
19/04/2022 23:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
19/04/2022 22:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
18/04/2022 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2022 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2022 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2022 20:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
12/04/2022 20:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/04/2022 17:51
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/02/2022 14:29
Juntada de Certidão
-
23/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:00:00</b>
-
23/02/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 22 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5010197-22.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
21/02/2022 20:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/02/2022 20:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 131
-
16/02/2022 20:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
13/01/2022 17:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
13/01/2022 17:38
Juntada de Certidão
-
18/12/2021 09:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
18/12/2021 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
14/12/2021 13:26
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
14/12/2021 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/12/2021 10:45
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB22)
-
14/12/2021 10:45
Alterado o assunto processual
-
13/12/2021 18:32
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
13/12/2021 18:32
Declarada incompetência
-
26/10/2021 09:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2023
Ultima Atualização
10/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000270-54.2020.4.02.5101
Lindaura Ribeiro Viana
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Juliana Vilela Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/06/2021 16:54
Processo nº 5015791-17.2021.4.02.5101
Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...
Marcelo Pereira Carvalhosa
Advogado: Helio Menna Gutterres Neto
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 10/06/2022 10:45
Processo nº 5086622-27.2020.4.02.5101
Ect-Empresa Brasileira de Correios e Tel...
Wnt Transportes e Locacoes LTDA
Advogado: Carlos Eduardo Gomes Goncalves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/12/2020 16:21
Processo nº 0002249-28.2020.4.02.0000
Municipio de Volta Redonda
Uniao
Advogado: Nathercia Haydt
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 29/09/2022 13:30
Processo nº 5017251-39.2021.4.02.5101
Conselho Regional de Economia 1ª Regiao ...
Mauro Izidro da Silva
Advogado: Fernanda Franca da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/01/2023 18:08