TRF2 - 5011298-03.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2024 13:52
Baixa Definitiva
-
25/07/2024 13:51
Transitado em Julgado - Data: 23/07/2024
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23/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
12/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
24/06/2024 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
24/06/2024 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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20/06/2024 07:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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19/06/2024 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2024 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2024 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2024 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2024 19:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
14/06/2024 19:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/05/2024 14:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/05/2024 14:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 17/05/2024 17:46:57)
-
27/04/2024 18:21
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
-
19/04/2024 09:47
Juntada de Certidão
-
19/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>
-
19/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>
-
19/04/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5011298-03.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 193) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: CAIXA CONSÓRCIOS S.A ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS PROCURADOR(A): FERNAO COSTA PROCURADOR(A): ANA LUIZA PEREIRA DE MENDONCA PROCURADOR(A): ARTUR NABETH CARDOSO PROCURADOR(A): GUSTAVO MIRANDA DA SILVA PROCURADOR(A): LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA AGRAVADO: JORCIE FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO(A): JORCIE FRANCISCO DA SILVA (OAB RJ102305) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
17/04/2024 18:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2024
-
17/04/2024 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/04/2024 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 193
-
02/04/2024 16:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
21/02/2024 14:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
17/02/2024 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
17/02/2024 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
09/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
08/02/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/02/2024 15:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
08/02/2024 15:43
Determinada a intimação
-
07/02/2024 15:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
03/02/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
28/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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18/01/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/01/2024 15:07
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/01/2024 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
18/12/2023 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
18/12/2023 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
18/12/2023 08:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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15/12/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2023 18:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
12/12/2023 18:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/12/2023 14:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
-
27/11/2023 16:57
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/10/2023 12:50
Juntada de Certidão
-
25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
-
25/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 14 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5011298-03.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: CAIXA CONSÓRCIOS S.A ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS PROCURADOR(A): FERNAO COSTA AGRAVADO: JORCIE FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO(A): JORCIE FRANCISCO DA SILVA (OAB RJ102305) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
24/10/2023 13:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
-
24/10/2023 13:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/10/2023 13:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 122
-
24/08/2023 14:53
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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23/08/2023 17:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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21/08/2023 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
21/08/2023 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
19/08/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/08/2023 14:12
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
18/08/2023 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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27/07/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2023 17:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
25/07/2023 17:16
Despacho
-
25/07/2023 12:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
25/07/2023 12:17
Juntada de Certidão
-
24/07/2023 13:00
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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24/07/2023 10:53
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 259 do processo originário.Número: 50144919420214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2023
Ultima Atualização
19/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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