TRF2 - 5028033-80.2022.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOVINA DA VITORIA SOUSA

CPF *38.***.*76-66

Advogados

JOSE MARIA MASCARENHAS

OAB: 020930/ES

CPF *61.***.*45-53

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2024 18:50

    Baixa Definitiva

  • 02/08/2024 10:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

  • 02/08/2024 10:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 01/08/2024 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2024 19:15

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5056563-96.2024.4.02.9666/TRF (JUSCASH ADMINISTRACAO DE PAGAMENTOS E RECEBIMENTOS S.A.)

  • 30/07/2024 19:15

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5056562-14.2024.4.02.9666/TRF (JOVINA DA VITORIA SOUSA)

  • 18/06/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*09-95 processada no TRF2 com o no. 50565621420244029666/TRF (JOVINA DA VITORIA SOUSA)

  • 18/06/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*09-95 processada no TRF2 com o no. 50565639620244029666/TRF (JUSCASH ADMINISTRACAO DE PAGAMENTOS E RECEBIMENTOS S.A.)

  • 18/06/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*09-95 processada no TRF2 com o no. 50565621420244029666/TRF (JUSCASH ADMINISTRACAO DE PAGAMENTOS E RECEBIMENTOS S.A.)

  • 17/06/2024 15:19

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*09-95

  • 15/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 14/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 07/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 06/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 03/06/2024 19:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 03/06/2024 14:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 31/05/2024 08:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 31/05/2024 08:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 28/05/2024 15:58

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 106

  • 28/05/2024 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/05/2024 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/05/2024 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/05/2024 15:58

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*09-95

  • 27/05/2024 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 27/05/2024 16:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 27/05/2024 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2024 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2024 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2024 14:15

    Despacho

  • 14/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 05/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 04/05/2024 07:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 03/05/2024 19:23

    Juntada de Petição

  • 03/05/2024 13:21

    Juntada de Petição

  • 28/04/2024 08:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 28/04/2024 08:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 26/04/2024 16:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/04/2024 16:12

    Juntada de Petição

  • 25/04/2024 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/04/2024 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/04/2024 13:53

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*09-95

  • 25/04/2024 13:50

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 24/04/2024 13:32

    Juntada de Petição

  • 24/04/2024 11:36

    Juntada de Petição

  • 23/04/2024 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/04/2024 16:00

    Despacho

  • 23/04/2024 15:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 05/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 26/03/2024 14:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/03/2024 14:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/03/2024 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 11/03/2024 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 02/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 21/02/2024 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2024 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2024 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 21/02/2024 15:38

    Juntada de Petição

  • 18/12/2023 14:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 18/12/2023 14:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 12/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 02/12/2023 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 02/12/2023 12:23

    Despacho

  • 30/11/2023 10:26

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 30/11/2023 10:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/11/2023 13:28

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE01

  • 29/11/2023 13:27

    Transitado em Julgado

  • 29/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 21/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 25/10/2023 15:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 25/10/2023 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 13:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2023 19:16

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 04/10/2023 18:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 04/10/2023 18:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 04/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5028033-80.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 708) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOVINA DA VITORIA SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE MARIA MASCARENHAS (OAB ES020930) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 03/10/2023 20:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 20:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 20:20

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 20:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 17:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/10/2023 17:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 708

  • 28/04/2023 13:57

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 28/04/2023 13:03

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 27/04/2023 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 23/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 20/04/2023 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 16/04/2023 08:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 13/04/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2023 15:05

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 13/04/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2023 08:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 25/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 21/03/2023 11:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 21/03/2023 11:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 16/03/2023 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 16/03/2023 16:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 15/03/2023 16:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 15/03/2023 16:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 15/03/2023 16:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 15/03/2023 16:48

    Julgado procedente o pedido

  • 03/02/2023 15:35

    Conclusos para julgamento

  • 02/02/2023 21:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 12/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 02/12/2022 10:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/12/2022 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2022 12:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 30/11/2022 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 16/11/2022 09:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 15/10/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 05/10/2022 08:29

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/10/2022 08:29

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/10/2022 08:29

    Determinada a citação

  • 20/09/2022 12:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/09/2022 17:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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