27/04/2024 18:55

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
28/02/2024 12:05

Baixa Definitiva
28/02/2024 12:05

Transitado em Julgado - Data: 27/02/2024
28/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
03/02/2024 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
01/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 32
23/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 32 e 33
04/12/2023 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
04/12/2023 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/11/2023 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/11/2023 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/11/2023 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/11/2023 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/11/2023 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/11/2023 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/11/2023 16:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
27/11/2023 13:17

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/11/2023 19:30

Lavrada Certidão
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 21/11/2023 13:00:00
23/10/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5013783-73.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: MARCELIO DE ARAUJO PINTO ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FUNDACAO BENEDITO PEREIRA NUNES PROCURADOR(A): JOAO PAULO SA GRANJA DE ABREU PROCURADOR(A): ALEX RIBEIRO CABRAL AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
20/10/2023 17:05

Juntada de Certidão
20/10/2023 16:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
20/10/2023 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/10/2023 16:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/11/2023 13:00 Sequencial: 105
19/10/2023 18:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
05/10/2023 12:37

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
05/10/2023 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/09/2023 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/09/2023 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 7 e 8
06/09/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/09/2023 14:25

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
06/09/2023 13:41

Juntada de Petição
04/09/2023 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/09/2023 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
01/09/2023 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
01/09/2023 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
01/09/2023 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2023 22:27

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5008628-09.2023.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
01/09/2023 21:44

Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
01/09/2023 21:44

Não Concedida a Medida Liminar
01/09/2023 14:03

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
27/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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