TRF2 - 5010794-94.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2024 02:00
Baixa Definitiva
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10/09/2024 02:00
Transitado em Julgado
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10/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
20/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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19/07/2024 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
19/07/2024 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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18/07/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2024 13:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
18/07/2024 13:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/07/2024 19:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
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15/07/2024 16:54
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
-
24/06/2024 17:17
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
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19/06/2024 15:48
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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13/05/2024 17:45
Juntada de Certidão
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13/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b>
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13/05/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5010794-94.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA AGRAVADO: FERNANDA DE ANDRADE NOGUEIRA ADVOGADO(A): RODRIGO AMORIM DOS SANTOS (OAB RJ180728) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
10/05/2024 08:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
-
10/05/2024 08:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/05/2024 08:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 41
-
03/05/2024 13:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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14/12/2023 15:19
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
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12/12/2023 18:26
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
-
12/12/2023 18:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/12/2023 13:45
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB22
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28/11/2023 18:32
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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25/10/2023 12:55
Juntada de Certidão
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25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
-
25/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 14 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5010794-94.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA AGRAVADO: FERNANDA DE ANDRADE NOGUEIRA ADVOGADO(A): RODRIGO AMORIM DOS SANTOS (OAB RJ180728) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
24/10/2023 13:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
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24/10/2023 13:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/10/2023 13:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 128
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03/10/2023 12:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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02/10/2023 12:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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29/09/2023 20:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
29/09/2023 20:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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27/09/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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25/08/2023 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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31/07/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2023 14:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
31/07/2023 14:09
Não Concedida a Medida Liminar
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20/07/2023 16:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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20/07/2023 16:58
Juntada de Certidão
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20/07/2023 13:50
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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20/07/2023 10:19
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB22)
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20/07/2023 10:19
Alterado o assunto processual
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19/07/2023 22:32
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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19/07/2023 22:32
Declarada incompetência
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14/07/2023 13:46
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2023
Ultima Atualização
13/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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