TRF2 - 5008265-05.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLOS MONTEIRO DOS SANTOS

CPF *54.***.*89-15

CONSTANTE ARCOS VELLASCO

CPF *38.***.*81-34

GERALDO DE SOUZA

CPF *60.***.*48-87

HELIO MONTEBELLO BRITO

CPF *64.***.*21-15

LEDER SOUZA RODRIGUES

CPF *41.***.*57-04

LEVI DA FRANCA CARVALHO

CPF *62.***.*70-15

SEBASTIAO RODRIGUES PEREIRA

CPF *65.***.*03-91

FRANCISCO MACHADO DE MEDEIROS

CPF *82.***.*90-00

JOSE PEREIRA DIAS

CPF *94.***.*00-78

NORIVAL PIMENTA

CPF *99.***.*52-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/03/2024 12:21

    Baixa Definitiva

  • 04/03/2024 12:21

    Transitado em Julgado - Data: 04/03/2024

  • 04/03/2024 12:20

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 04/03/2024 11:51

    Juntada de Petição

  • 01/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 20/02/2024 20:01

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77 e 78

  • 20/02/2024 20:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 20/02/2024 20:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 20/02/2024 20:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 20/02/2024 20:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 20/02/2024 20:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 20/02/2024 20:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 20/02/2024 20:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 20/02/2024 20:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 20/02/2024 20:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 20/02/2024 20:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 20/02/2024 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2024 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2024 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2024 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2024 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2024 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2024 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2024 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2024 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2024 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2024 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2024 18:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 15/02/2024 14:57

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 04/02/2024 20:41

    Lavrada Certidão

  • 22/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b>

  • 22/01/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 5 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5008265-05.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: CONSTANTE ARCOS VELLASCO ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB RJ038749) AGRAVADO: JOSE PEREIRA DIAS ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB RJ038749) AGRAVADO: CARLOS MONTEIRO DOS SANTOS ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB RJ038749) AGRAVADO: FRANCISCO MACHADO DE MEDEIROS ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB RJ038749) AGRAVADO: SEBASTIAO RODRIGUES PEREIRA ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB RJ038749) AGRAVADO: LEVI DA FRANCA CARVALHO ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB RJ038749) AGRAVADO: LEDER SOUZA RODRIGUES ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB RJ038749) AGRAVADO: HELIO MONTEBELLO BRITO ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB RJ038749) AGRAVADO: GERALDO DE SOUZA ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB RJ038749) AGRAVADO: NORIVAL PIMENTA ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB RJ038749) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 16/01/2024 18:45

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2024 17:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

  • 16/01/2024 17:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 16/01/2024 17:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 167

  • 15/01/2024 18:19

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 19/12/2023 11:56

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18

  • 19/12/2023 11:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 07/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 28/11/2023 10:54

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35, 36, 38, 39, 37, 41, 40, 42, 43 e 44

  • 28/11/2023 10:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 28/11/2023 10:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 28/11/2023 10:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 28/11/2023 10:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 28/11/2023 10:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 28/11/2023 10:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 28/11/2023 10:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 28/11/2023 10:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 28/11/2023 10:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 28/11/2023 10:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 27/11/2023 20:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2023 20:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2023 20:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2023 20:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2023 20:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2023 20:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2023 20:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2023 20:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2023 20:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2023 20:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2023 20:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2023 16:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 27/11/2023 13:17

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/11/2023 19:29

    Lavrada Certidão

  • 23/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>

  • 23/10/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5008265-05.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: CONSTANTE ARCOS VELLASCO ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB RJ038749) AGRAVADO: JOSE PEREIRA DIAS ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB RJ038749) AGRAVADO: CARLOS MONTEIRO DOS SANTOS ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB RJ038749) AGRAVADO: FRANCISCO MACHADO DE MEDEIROS ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB RJ038749) AGRAVADO: SEBASTIAO RODRIGUES PEREIRA ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB RJ038749) AGRAVADO: LEVI DA FRANCA CARVALHO ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB RJ038749) AGRAVADO: LEDER SOUZA RODRIGUES ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB RJ038749) AGRAVADO: HELIO MONTEBELLO BRITO ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB RJ038749) AGRAVADO: GERALDO DE SOUZA ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB RJ038749) AGRAVADO: NORIVAL PIMENTA ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB RJ038749) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 20/10/2023 17:05

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2023 16:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023

  • 20/10/2023 16:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/10/2023 16:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 107

  • 19/10/2023 18:00

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 20/06/2023 19:08

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18

  • 20/06/2023 16:27

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5, 7, 8, 6, 9, 12, 10, 11 e 13

  • 20/06/2023 16:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 20/06/2023 16:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 20/06/2023 16:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 20/06/2023 16:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 20/06/2023 16:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 20/06/2023 16:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 20/06/2023 16:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 20/06/2023 16:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 20/06/2023 16:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 20/06/2023 16:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 13/06/2023 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 13/06/2023 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 13/06/2023 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 13/06/2023 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 13/06/2023 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 13/06/2023 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 13/06/2023 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 13/06/2023 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 13/06/2023 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 13/06/2023 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 13/06/2023 01:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP

  • 13/06/2023 01:17

    Determinada a intimação

  • 12/06/2023 16:32

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 355 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
22/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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