TRF2 - 5039243-90.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/03/2024 17:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11
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09/03/2024 02:02
Transitado em Julgado
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09/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
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03/02/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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20/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22 e 24
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10/01/2024 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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10/01/2024 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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10/01/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/01/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/01/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/01/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/01/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/01/2024 15:37
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB32 -> SUB8TESP
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15/12/2023 17:21
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
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12/12/2023 18:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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12/12/2023 18:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/12/2023 15:49
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
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28/11/2023 17:44
Sentença desconstituída - por maioria
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25/10/2023 12:55
Juntada de Certidão
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25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
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25/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 14 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5039243-90.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: JULIO CESAR MOREIRA FERREIRA DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): IVONE SOARES VALENTE (OAB RJ118420) ADVOGADO(A): ALEXANDRE PONTES LABREA (OAB RJ123280) APELANTE: IVONE SOARES VALENTE (AUTOR) ADVOGADO(A): IVONE SOARES VALENTE (OAB RJ118420) ADVOGADO(A): ALEXANDRE PONTES LABREA (OAB RJ123280) APELANTE: MARIO GONCALVES CHALES (AUTOR) ADVOGADO(A): IVONE SOARES VALENTE (OAB RJ118420) ADVOGADO(A): ALEXANDRE PONTES LABREA (OAB RJ123280) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
24/10/2023 13:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
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24/10/2023 13:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/10/2023 13:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 133
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04/09/2023 16:06
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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04/09/2023 12:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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04/09/2023 12:49
Juntada de Certidão
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30/08/2023 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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30/08/2023 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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29/08/2023 13:21
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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29/08/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/08/2023 09:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2023
Ultima Atualização
12/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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