TRF2 - 5002396-93.2023.4.02.5001
1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/04/2024 18:43
Baixa Definitiva
-
03/04/2024 14:50
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESSER01
-
03/04/2024 14:50
Transitado em Julgado
-
03/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
26/03/2024 16:14
Juntada de Petição
-
07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
05/03/2024 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
05/03/2024 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
26/02/2024 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2024 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2024 20:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/02/2024 18:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
20/02/2024 14:34
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2024 14:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
20/02/2024 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
21/12/2023 18:00
Juntada de Petição
-
20/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
12/12/2023 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
12/12/2023 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b>
-
11/12/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002396-93.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 27) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: RAMON VAN DER HEIDE (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAEL SOARES FERNANDES (OAB ES037724) ADVOGADO(A): KARLLA KENY SOARES DIAS (OAB ES023568) ADVOGADO(A): MAURICIO FREIRE DIAS (OAB ES039519) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 07 de dezembro de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
07/12/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
07/12/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
07/12/2023 13:54
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2023 13:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 27
-
07/12/2023 13:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/10/2023 16:18
Retirado de pauta
-
18/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
10/10/2023 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
10/10/2023 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
05/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>
-
05/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>
-
05/10/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002396-93.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 835) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: RAMON VAN DER HEIDE (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAEL SOARES FERNANDES (OAB ES037724) ADVOGADO(A): KARLLA KENY SOARES DIAS (OAB ES023568) ADVOGADO(A): MAURICIO FREIRE DIAS (OAB ES039519) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
04/10/2023 17:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
04/10/2023 17:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
04/10/2023 17:39
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 835
-
04/10/2023 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/08/2023 18:54
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
23/08/2023 15:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
23/08/2023 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
23/08/2023 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
21/08/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
18/08/2023 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
09/08/2023 13:54
Juntada de Petição
-
03/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
24/07/2023 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
24/07/2023 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
24/07/2023 18:15
Julgado improcedente o pedido
-
21/07/2023 23:51
Conclusos para julgamento
-
21/07/2023 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
21/07/2023 16:48
Juntada de Petição
-
14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
13/07/2023 15:09
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
13/07/2023 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
07/07/2023 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
07/07/2023 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
04/07/2023 18:45
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
04/07/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2023 18:04
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
29/06/2023 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
04/05/2023 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
04/05/2023 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
27/04/2023 21:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
27/04/2023 21:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/04/2023 21:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/04/2023 21:25
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RAMON VAN DER HEIDE <br/> Data: 29/06/2023 às 14:40. <br/> Local: Drª Alyne Marques - CLÍNICA GERAL - Rua Inacio Higino 1050, Centro Empresarial, Torre Leste, 4 andar - Sala 405 - Shopping Pra
-
12/04/2023 18:16
Despacho
-
11/04/2023 17:54
Conclusos para decisão/despacho
-
14/03/2023 22:23
Juntada de Petição
-
14/03/2023 22:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
16/02/2023 23:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
16/02/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2023 15:00
Determinada a intimação
-
16/02/2023 11:27
Conclusos para decisão/despacho
-
15/02/2023 12:24
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVITJE03S para ESSER01S)
-
15/02/2023 12:23
Alterado o assunto processual
-
15/02/2023 12:23
Alterado o assunto processual
-
30/01/2023 17:25
Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
-
30/01/2023 17:25
Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
30/01/2023 17:21
Juntada de Petição
-
30/01/2023 17:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2024
Ultima Atualização
11/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008247-81.2023.4.02.0000
Frioterm Engenharia LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/06/2023 14:49
Processo nº 5000187-18.2023.4.02.5110
Samuel Victor de Oliveira Veloso
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/01/2024 21:21
Processo nº 5013606-12.2023.4.02.0000
Loruama Stefani dos Santos Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/08/2023 19:52
Processo nº 5006840-40.2023.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Instituto de Desenvolvimento Educacional...
Advogado: Raphael Barroso de Avelois
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/02/2025 10:07
Processo nº 5002547-35.2023.4.02.5106
Solange de Fatima Paschoal Mesquita
Gerente da Ceab-Dj/Sr Sudeste Iii - Inst...
Advogado: Mayara Vasconcellos Lima
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/04/2023 00:23