TRF2 - 5028409-37.2020.4.02.5001
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2025 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
23/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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13/08/2025 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/08/2025 17:20
Juntado(a)
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22/05/2025 16:07
Despacho
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21/05/2025 15:08
Conclusos para decisão/despacho
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21/02/2025 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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21/02/2025 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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13/02/2025 18:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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13/02/2025 18:34
Juntada de Certidão
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21/10/2024 10:17
Juntada de peças digitalizadas
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13/07/2024 07:59
Decisão interlocutória
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12/07/2024 16:20
Conclusos para decisão/despacho
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06/05/2024 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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22/04/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/04/2024 18:35
Juntada de Certidão
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27/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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20/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/12/2023
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31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/12/2023
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31/10/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028409-37.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES EXECUTADO: LUIZ MARCIANO MENDES EDITAL Nº 500002309806 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) LUIZ MARCIANO MENDES, CPF: *86.***.*23-86 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).
VALOR DA DÍVIDA: R$5.228,43, atualizado até 07/07/2022.
NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 01786/2016 CHAVE DO PROCESSO: 187700260720 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.
Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM.
Juiz Federal Titular. -
30/10/2023 17:17
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/10/2023
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05/06/2023 13:29
Expedição de Edital - citação
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28/02/2023 17:34
Despacho
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21/11/2022 16:25
Conclusos para decisão/despacho
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26/07/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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09/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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06/07/2022 17:41
Juntada de Petição
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29/06/2022 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/06/2022 17:30
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
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02/05/2022 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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15/12/2021 11:01
Juntada de Petição
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06/12/2021 21:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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26/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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16/11/2021 18:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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16/11/2021 18:48
Ato ordinatório praticado
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09/11/2021 13:29
Juntada de peças digitalizadas
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20/10/2021 17:10
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
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05/07/2021 15:46
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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10/03/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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21/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
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12/02/2021 15:11
Juntada de Petição
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09/02/2021 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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08/02/2021 21:02
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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22/01/2021 18:09
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
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16/01/2021 14:20
Determinada a citação
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16/12/2020 13:31
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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27/11/2020 15:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2020
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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