TRF2 - 5008435-74.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/03/2024 17:40
Baixa Definitiva
-
20/03/2024 17:29
Juntada de Certidão
-
20/03/2024 17:28
Transitado em Julgado - Data: 14/03/2024
-
20/03/2024 17:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
-
15/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
13/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
22/02/2024 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
20/02/2024 16:01
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31
-
19/02/2024 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
19/02/2024 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
16/02/2024 12:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
-
16/02/2024 12:17
Juntada de Petição
-
16/02/2024 11:15
Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
-
15/02/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/02/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/02/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
07/02/2024 14:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
07/02/2024 14:57
Não conhecido o recurso
-
30/01/2024 14:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
13/12/2023 21:39
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
-
16/11/2023 18:25
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
-
16/11/2023 17:34
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
10/11/2023 23:31
Despacho
-
10/11/2023 23:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
03/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de Novembro de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de Novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5008435-74.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: FC GUEDES COSMETICOS EIRELI ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/10/2023 16:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
26/10/2023 16:12
Juntada de Certidão
-
26/10/2023 16:11
Retirado de pauta
-
26/10/2023 11:44
Juntada de Petição
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24/10/2023 14:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
-
24/10/2023 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 81
-
24/10/2023 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/10/2023 18:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
20/07/2023 15:19
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
-
20/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
28/06/2023 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
27/06/2023 00:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
25/06/2023 09:53
Juntada de Petição
-
21/06/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/06/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
20/06/2023 23:19
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
20/06/2023 23:19
Não Concedida a tutela provisória
-
13/06/2023 17:41
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 38 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2023
Ultima Atualização
20/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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