04/11/2024 14:21

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
04/11/2024 14:21

Transitado em Julgado - Data: 04/11/2024
31/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
13/10/2024 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
13/10/2024 18:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
17/09/2024 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
05/09/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
05/09/2024 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/09/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2024 14:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
04/09/2024 14:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/08/2024 15:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2024 16:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/08/2024 13:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/08/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2- RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

Apelação Cível Nº 5060462-91.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA APELADO: JOSINALDO FRANCA DE BRITO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
08/08/2024 16:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
08/08/2024 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/08/2024 16:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 28/08/2024 14:00 Sequencial: 14
07/08/2024 15:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
06/08/2024 12:14

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
06/08/2024 11:00

Juntada de Petição
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/07/2024 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/07/2024 14:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
23/07/2024 14:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/07/2024 16:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/07/2024 15:19

Sentença confirmada - por unanimidade
09/07/2024 11:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024 Período da sessão: 10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00
26/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024 Período da sessão: 10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00
26/06/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5060462-91.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA APELADO: JOSINALDO FRANCA DE BRITO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
24/06/2024 15:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
24/06/2024 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
24/06/2024 15:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00 Sequencial: 24
21/06/2024 15:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
18/06/2024 15:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
18/06/2024 15:43

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
18/06/2024 15:25

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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