13/05/2025 17:10

Remetidos os Autos - PRES -> RJTR
13/05/2025 17:10

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTR
13/05/2025 17:09

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025
13/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/04/2025 13:38

Juntada de Petição
22/04/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
01/04/2025 16:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 02/05/2025 até 02/05/2025
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
19/03/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 18:18

Negado seguimento a Recurso
13/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
28/02/2025 15:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria CJF n. 153, de 28.02.2025
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/02/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 19:08

Vista ao MP
13/12/2024 12:18

Alterado o assunto processual
10/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 10/12/2024
09/12/2024 13:59

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/12/2024
09/12/2024 13:40

Distribuído por sorteio
30/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5006181-40.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 44) RELATORA: Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA MARGARIDA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): BERNARDO ARANTES CUNHA (OAB RJ201439) ADVOGADO(A): MARIA APARECIDA VICENTE (OAB RJ131813) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2023.

Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE 1 GRAU • Arquivo

SENTENÇA DE 1 GRAU • Arquivo