TRF2 - 5090354-45.2022.4.02.5101

1ª instância - 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ENEAS TEIXEIRA DOS SANTOS

CPF *04.***.*39-67

Advogados

MICHEL PEREIRA DE SOUZA

OAB: 142273/RJ

CPF *91.***.*07-63

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/10/2024 15:40

    Baixa Definitiva

  • 07/10/2024 13:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 07/10/2024 13:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 07/10/2024 10:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2024 02:50

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5080055-20.2024.4.02.9666/TRF (ENEAS TEIXEIRA DOS SANTOS)

  • 17/09/2024 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 30/08/2024 18:38

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 15/08/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*31-48 processada no TRF2 com o no. 50800552020244029666/TRF (MICHEL PEREIRA DE SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 15/08/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*31-48 processada no TRF2 com o no. 50800552020244029666/TRF (ENEAS TEIXEIRA DOS SANTOS)

  • 13/08/2024 10:55

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*31-48

  • 13/08/2024 03:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 07/08/2024 16:18

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 04/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 29/07/2024 13:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 29/07/2024 13:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 25/07/2024 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/07/2024 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/07/2024 15:24

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*31-48

  • 25/07/2024 15:20

    Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Para: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

  • 14/05/2024 09:55

    Juntada de Petição

  • 13/05/2024 19:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 06/05/2024 15:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 06/05/2024 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2024 13:35

    Determinada a intimação

  • 03/05/2024 16:45

    Juntada de Petição

  • 17/04/2024 20:44

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 16/04/2024 12:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/03/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 02/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 21/02/2024 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 21/02/2024 11:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 21/02/2024 07:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2024 07:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2024 07:51

    Determinada a intimação

  • 20/02/2024 15:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/02/2024 16:10

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G03 -> RJRIOJE11

  • 16/02/2024 16:07

    Transitado em Julgado - Data: 16/02/2024

  • 16/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 30/01/2024 21:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 20/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 14/12/2023 13:30

    Juntada de Petição

  • 26/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44

  • 21/11/2023 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 21/11/2023 16:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 16/11/2023 19:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/11/2023 19:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/11/2023 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 16/11/2023 18:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/11/2023 15:48

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 14/11/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 05/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 30/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2023<br>Data da sessão: <b>16/11/2023 14:00:00</b>

  • 30/10/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5090354-45.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 50) RELATORA: Juíza Federal LILEA PIRES DE MEDEIROS RECORRENTE: ENEAS TEIXEIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHEL PEREIRA DE SOUZA (OAB RJ142273) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2023.

    Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente

  • 27/10/2023 17:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/10/2023 17:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 50

  • 27/10/2023 09:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 27/10/2023 09:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 26/10/2023 22:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2023 22:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2023 22:15

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 19:52

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03

  • 18/10/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 10/10/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 18

  • 02/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 25/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18

  • 22/09/2023 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/09/2023 19:21

    Determinada a intimação

  • 22/09/2023 14:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/09/2023 17:17

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 17

  • 20/09/2023 12:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 20/09/2023 12:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 15/09/2023 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/09/2023 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/09/2023 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/09/2023 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/09/2023 15:55

    Julgado improcedente o pedido

  • 08/03/2023 15:31

    Conclusos para julgamento

  • 11/01/2023 11:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 21/12/2022 14:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 21/12/2022 13:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 21/12/2022 12:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 09/12/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 07/12/2022 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 07/12/2022 13:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 29/11/2022 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2022 18:41

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 29/11/2022 18:41

    Determinada a citação

  • 29/11/2022 16:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/11/2022 17:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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