TRF2 - 5019017-59.2023.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/12/2024 15:31
Baixa Definitiva
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13/12/2024 15:31
Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024
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13/12/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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26/11/2024 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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26/11/2024 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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25/11/2024 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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25/11/2024 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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25/11/2024 18:24
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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25/11/2024 15:09
Conclusos para julgamento
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25/11/2024 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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29/10/2024 14:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
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10/10/2024 21:37
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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20/09/2024 14:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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26/08/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/08/2024 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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09/08/2024 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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31/07/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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31/07/2024 12:18
Expedição de ofício
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30/07/2024 18:05
Determinada a intimação
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30/07/2024 17:19
Conclusos para decisão/despacho
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30/07/2024 17:14
Juntada de peças digitalizadas
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11/06/2024 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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27/05/2024 20:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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10/05/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/05/2024 14:38
Juntado(a)
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21/03/2024 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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21/03/2024 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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20/03/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/03/2024 16:58
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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20/03/2024 16:57
Juntado(a)
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20/03/2024 15:47
Despacho
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19/03/2024 14:40
Juntado(a)
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19/03/2024 14:35
Juntado(a)
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15/02/2024 13:02
Conclusos para decisão/despacho
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15/02/2024 13:02
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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05/02/2024 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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09/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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30/12/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/12/2023 14:16
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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29/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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29/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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22/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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22/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/12/2023
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03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/12/2023
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03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/12/2023
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03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/12/2023
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03/11/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019017-59.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ EXECUTADO: OSIAS MARCELO VIEIRA DE CASTRO EDITAL Nº 510011828739 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A) OSIAS MARCELO VIEIRA DE CASTRO, CPF/CNPJ: *12.***.*35-34, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50190175920234025101, promovida pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ, para cobrança da quantia de R$ 829,76, 1.427,24 e 2.841,38 (oitocentos e vinte e nove reais e setenta e seis centavos, um mil, quatrocentos e vinte e sete reais e vinte e quatro centavos e dois mil, oitocentos e quarenta e um reais e trinta e oito centavos), atualizada até (18/03/2023 21:07:46), relativa a Dívida Ativa Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 2017/009941, 2019/009898 e 2022/005642, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 01/11/2023.
Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
01/11/2023 14:14
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/11/2023
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01/11/2023 14:14
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/11/2023
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01/11/2023 14:12
Expedição de Edital - citação
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31/10/2023 15:56
Juntada de Certidão
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30/10/2023 12:16
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
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19/09/2023 14:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
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14/09/2023 17:38
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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14/09/2023 10:21
Decisão interlocutória
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10/08/2023 18:11
Conclusos para decisão/despacho
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20/07/2023 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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07/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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27/06/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/06/2023 13:53
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
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06/06/2023 12:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
-
04/06/2023 12:22
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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01/06/2023 13:34
Juntada de Certidão
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23/05/2023 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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16/04/2023 09:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
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30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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20/03/2023 19:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/03/2023 19:02
Determinada a intimação
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20/03/2023 15:08
Conclusos para decisão/despacho
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18/03/2023 21:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2023
Ultima Atualização
25/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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